O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande inaugura amanhã, 3 de junho de 2014, às 16h30, a sede própria localizada na Av. Conselheiro Joseph Noujaim Habib Mouacad, s/n, Catolé, zona sul da cidade. Além de autoridades, servidores do órgão, representantes de entidades, da imprensa e sociedade, a cerimônia de inauguração contará com a presença do primeiro procurador da República que atuou na cidade, Delson Lyra da Fonseca.
Ele tomou posse no MPF em abril de 1992, em João Pessoa, e assumiu, imediatamente, a Procuradoria da República em Campina Grande, acumulando com atribuições na capital. Ficou em Campina Grande até agosto de 1995.
Delson Lyra aposentou-se do Ministério Público Federal em agosto de 2005 e atualmente leciona, faz parte do Conselho do Programa de Proteção a Testemunhas e Vítimas (Provita) em Alagoas, integra o Conselho da Transparência Brasil e coordena a Comissão da Memória e Verdade Jaime Miranda, também em Alagoas. Ainda integra o escritório Delson Lyra & Advogados.
Mesinha – Segundo conta, na época em que chegou à Procuradoria da República em Campina Grande (PRM-CG), a situação era bastante precária. “A PRM não tinha nenhum [local próprio de] apoio em Campina. Triagem e cotas curtas, manuscritas, eram feitas numa mesinha na própria Justiça Federal”, relembra. “Os processos eram levados para João Pessoa e, na PR/PB, eram elaboradas e impressas as peças. Só então eram levados de volta e entregues na JF. Se tivesse audiência, eu ia junto. Se não, um motorista (geralmente Seu Francisco) levava”, recorda.
Segunda maior – Fundada em 1992, a Procuradoria da República em Campina Grande foi implantada para descentralizar os trabalhos, compreendendo uma área geográfica que incluía 122 municípios. “Éramos a segunda maior unidade municipal [do país] em volume de processos e um só procurador. Santos era a maior, mas contava com cinco procuradores”, relembra Delson Lyra.
O grande volume de processos compreendia a representação processual da União, “o que incluía a atuação em quatro ou cinco varas trabalhistas, situadas de Guarabira (PB) a Cajazeiras (PB)”, relata. O antigo procurador também destaca a elevada taxa de demandas de atribuição do MPF nessa extensa área, “inclusive crimes, sob responsabilidade quase exclusiva de um delegado de polícia federal, um procurador da República e um juiz federal”.
Dificuldades – Entre as dificuldades dos primeiros anos da PRM/CG, Delson Lyra lembra que a carência de meios era enorme: [tínhamos] “um único veículo Gol 1000 e depois uma Ipanema bem usada; falta de móveis, equipamentos e sistemas de apoio, além da precariedade de pessoal”, enumera. “Contava-se com poucos abnegados”, destaca o primeiro procurador, que faz questão de registrar o “apoio incondicional que os colegas e servidores da PR/PB nos davam sempre”.
Equipe – O primeiro procurador ainda lembra como conseguiu montar a equipe de servidores da Procuradoria da República em Campina Grande: “a primeira equipe tinha um único servidor do quadro, Francisco. Os demais vieram cedidos do governo estadual, do judiciário e do município: Rossana, Bom Sucesso, Joseni, Edson e Emília”, citou um a um, elogiando-os: “muito dedicados, com elevadíssima fidelidade à instituição e honestidade inconteste”. “Só pouco antes de minha saída chegaram os três primeiros concursados”, relatou.
Fim do aluguel – Em 1992, a PRM em Campina Grande foi inicialmente instalada num prédio cedido pelo Departamento Nacional de Obras Contras às Secas (Dnocs), localizado na Praça Félix Araújo, no Bairro do Monte Santo. Em 2000, a unidade do MPF foi instalada na Rua João da Mata, nº 603, Centro, em um imóvel cedido (através de comodato) pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, onde funcionou até 15 de maio de 2005. O endereço seguinte foi na Rua Elias Asfora, nº 603, também no Centro da cidade, onde funcionou de 2005 a 2008.
Em 4 de julho de 2008, a unidade do MPF foi transferida para o imóvel n° 864, situado na Rua Capitão João Alves de Lira, bairro da Prata, onde funcionou até maio de 2014. A unidade do MPF em Campina Grande conta atualmente com o trabalho de três procuradores da República, mais de 30 servidores e 8 estagiários.
Redação com Assessoria
