MPF divulga imagens do presídio feminino de Mangabeira

 O Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH-PB) divulgaram hoje (31), um relatório de visita no presídio feminino de Mangabeira, o Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, localizada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa (PB). A visita foi realizada no último dia 8. O G1 tentou falar com o tenente-coronel Arnaldo Sobrinho, gerente executivo do Sistema Penitenciário da Paraíba, mas ele não atendeu aos telefonemas.

Esta semana, o MPF divulgou fotos de uma visita feita ao predísio de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1. As imagens mostraram celas lotadas, detentos nus e problemas na higiene do local. A administração penitenciária informou que o presídio em questão é modelo e que está em condições precárias por causa de uma rebelião que durou 18 horas em maio deste ano.

O relatório sobre o presídio feminino destaca que a superpopulação na penitenciária feminina é evidente, que as condições de higiene são péssimas e que a comida é ruim, inclusive com relatos da presença de larvas de mosca. Há, ainda, queixa dos funcionários quanto às prisões provisórias, para as quais a Justiça não estaria dando a devida atenção.

Em um trecho do documento, é dito que “foi verificado ser frequente que uma ou duas detentas não deixem a cela durante o banho de sol, alegando que têm que fazer a limpeza. A diretora explicou que é uma forma de organização interna de cada cela, nada podendo fazer a administração a respeito. No entanto, integrantes do conselho observaram que tal fato se deve provavelmente à superlotação das celas, que impede qualquer trabalho de limpeza a não ser quando todas as demais se ausentam”.

O relatório explica ainda que “a diretora respondeu que durante à tarde elas são soltas no pavilhão (isto é, podem ter acesso ao corredor) e que a limpeza poderia ser feita neste horário. Contudo, é de se supor que, se tal liberdade é realmente oferecida, não deve resultar em grande atrativo, já que o corredor é apertado e não tem um móvel sequer. Muitas devem permanecer na cela neste período, dificultando ou impossibilitando a limpeza”.

Igualmente foram registradas reclamações sobre o descaso com a saúde das presas, bem como relativas ao curto tempo de duração do banho de sol, à falta de lugar para receber às famílias nos dias de visita e a demora que os familiares enfrentam na fila para entrar no presídio. Também foram feitos relatos de maus tratos, assim como confessado o temor de represália após a saída dos visitantes.

Dentre as recomendações contidas no documento, estão a responsabilidade do Poder Judiciário e o Ministério Público do Estado da Paraíba em realizar visitas periódicas à unidade prisional, bem como fazer mutirão para para revisão das prisões processuais, afim de impedir a superlotação do presídio. Também foi colocado no relatório que é do estado da paraíba o dever de ampliar a unidade, construindo novos pavilhões e reformando os já existentes, além de regularizar o atendimento da Defensoria Pública no presídio, com presença diária e horários estabelecidos.

Ainda foi dado ao estado, o dever de regularizar o funcionamento da unidade de saúde da penitenciária, a eliminação da cela de castigo, e a obrigação de prestar constas por escrito das providências tomadas para cumprimento desta recomendação no prazo de 30 dias, após seu conhecimento.

G1