MPF contabiliza 44 denúncias sobre falta de medicamentos

O Ministério Público Federal (MPF), por meio de Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, continua recebendo denúncia de pacientes sobre a falta de medicamentos excepcionais, que deveriam ser fornecidos pelo Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (Cedmex) da Secretaria de Estado de Saúde da Paraíba (SES).

Desde 21 de janeiro de 2011 o MPF já contabiliza 44 denúncias, as quais deram ensejo a recomendações do órgão para que a SES regularize a situação, tendo em vista que os medicamentos são reconhecidos no protocolo do Sistema Único de Saúde (SUS) como de dispensação obrigatória. Neste sentido, confira o teor das Recomendações nº 59 e 63, assinadas pelo procurador regional dos direitos do cidadão substituto na Paraíba, Werton Magalhães Costa.

Os pacientes que recorreram ao Ministério Público Federal têm doenças como adenomas hipofisárias, Alzheimer, aplasia medular com tromboflebite, artrose, degeneração hepatolenticular (Doença de Wilson), diabetes insipidus, esquizofrenia, hepatite autoimune, lupus, Mal de Parkinson, osteoporose, paralisia cerebral grave, portador de fenilcetonúria, puberdade precoce, bem como são transplantados cardíaco, renal e hepático.

Quem quiser relatar ao MPF a falta de medicamentos excepcionais pode entrar em contato com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, na Av. Getúlio Vargas, nº 255/277, Centro de João Pessoa (PB). O horário de atendimento é das 12h às 18h (de segunda-feira a quinta-feira), e das 8h às 13h (na sexta-feira).

Lista de medicamentos

Durante esses meses, as denúncias foram relativas as seguintes medicamentos: Alfapeginterferona 180 mg, Calcitriol 0,25 mg, Cellcept 500 mg, Ciclosporina 25 mg e 50 mg, Contan 200 mg, D-Penicilina 250 mg (Cumprimine R), DDAVP Srapy, Dostinex 0,5 mg, Eronz 10 mg, Exelon 2,5 mg e 3,0 mg, Fórmula de Aminoácidos Isenta de Fenilalanina, Lipitor 10 mg e 20 mg, Lupron 3,75 mg, Mantidan 100 mg, Myfortic 360 mg, Olanpazina 10 mg, Parkidopa (Levodopa + Carbidopa), Quetiapina (Seroquel) 200 mg, Residross, Reuquinol 10 mg, Ribavirina 250 mg, Risedronato 35 mg, Risedross 35 mg, Rivastigmina 4,5 mg, Seroquel XRO 200 mg, Sifrol 1 mg, Sirdimo Líquido 1 mg, Sirolimo 1mg e 2 mg, Somatropina 12 UI, Tigeciclina 100 mg, Toxina Botulínica Tipo A 500v e Zyprexa 10 mg.
 

• Leia a Recomendação nº 59 (20 de setembro de 2011) – na página www.prpb.mpf.gov.br
• Leia a Recomendação nº 63 (10 de outubro de 2011) – na página www.prpb.mpf.gov.br
 

Assessoria