MPF/CE denuncia cursinho da PB por fraudes no Enem

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) apresentou denúncia, na Justiça Federal, contra sete pessoas envolvidas em esquema de fraudes em vestibulares e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O grupo agiu em municípios do estado – Juazeiro do Norte, Barbalha, Porteiras e Brejo Santo – para a aprovação indevida de candidatos, principalmente em cursos de Medicina de instituições públicas e privadas de ensino superior nos anos de 2013 e 2014 .

A fraude era realizada pela utilização de “pilotos”, que são pessoas de elevado conhecimento, responsáveis pela resolução das provas e disponibilização dos gabaritos. Depois, as respostas eram repassadas durante a aplicação das provas aos candidatos que se beneficiavam do esquema.

Para possibilitar a fraude, alguns candidatos eram indevidamente inscritos como sabatistas – indivíduos que, por questões religiosas, guardam o sábado, suspendendo atividades laborais até o pôr do sol. Esses candidatos, como todos os sabatistas, entravam nos locais de prova no mesmo horário dos demais candidatos, porém, apenas iniciavam o exame no horário noturno. No momento em que as provas já haviam sido resolvidas por membros da associação criminosa, o gabarito era enviado por mensagens de celular para os que fariam a prova à noite.

Outras estratégias também foram utilizadas pela organização como: inscrições indevidas de estudantes como deficientes visuais, os quais recebiam uma prova ampliada e possuíam uma hora adicional para a resolução; e inscrições indevidas de candidatos como estudantes de escola pública, mesmo que não o fossem, a fim de possibilitar o ingresso pelas vagas reservadas para o sistema de cotas.

De acordo com o procurador da República Celso Leal, autor da denúncia, o objetivo da fraude articulada pelos idealizadores da associação criminosa, além de vantagem financeira e do indevido acesso em cursos de Medicina, era, também, proporcionar visibilidade e garantir o maior marketing possível ao cursinho pré-vestibular Aprovamed, especializado em vestibulares na área da Saúde, localizado em Campina Grande (PB), e que tinha como proprietários dois dos denunciados. Candidatos beneficiados com o esquema eram alunos do cursinho e professores do Aprovamed atuavam como “pilotos”, resolvendo as provas e repassando os gabaritos.

Foram denunciados: Gerônimo Manoel do Nascimento Neto, Oswaldo Bezerra Cascudo Filho, Erivaldo Rumão da Luz, Valquira Souza Gomes, José Honorato Leite, Suzana Bernardo de Oliveira e Heloyse Nascimento Lima. O MPF requer à Justiça Federal a condenação dos réus por associação criminosa e a adoção das medidas cabíveis para que as aprovações dos denunciados sejam devidamente anuladas, com os consequentes desligamentos dos cursos ingressados.

MPF