MPF aciona PF para investigar indícios de desvio na Lagoa

MPF aciona Polícia Federal para atuar na investigação dos indícios de desvio milionário nas obras da PMJP na Lagoa

O Ministério Público Federal na Paraíba requisitou, essa semana, a colaboração da Polícia Federal para atuar nas investigações das obras da Lagoa, do Parque Solon de Lucena, realizadas pela prefeitura de João Pessoa e que apontam, conforme relatório da Controladoria Geral da União, para um indício de desvio milionário, na ordem de quase R$ 10 milhões.

Segundo o procurador da República, Yordan Delgado, a fase de depoimentos já foi iniciada a fim de confrontar as informações dos empresários com as dadas pela gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD)

“A investigação está no início ainda, foi requisitada a instalação do inquérito para que a Polícia Federal também colabore na investigação e paralelamente a este inquérito policial, tomamos algumas medidas dentro do nosso inquérito civil com a oitiva do representante da empresa COMPEC, que foi a responsável pela maior parte das obras da Lagoa, sobretudo a parte relacionada à infraestrutura”, disse.

O procurador disse ainda que também foram ouvidos representantes da empresa JGA, responsável pela urbanização do projeto, no entanto, como a parte que cabe a ela ainda está em execução, não há confirmação sobre seu envolvimento nas suspeitas de irregularidades na execução da obra.

“A JGA ainda não concluiu a parte de execução do contrato, que é relacionado ao urbanismo. A CGU quando fez o relatório apontou irregularidades que atingem mais a COMPEC, porque as irregularidades apontadas são na infraestrutura, notadamente na parte relacionada ao desassoreamento da Lagoa”, ressaltou.

Um dos principais questionamentos a serem esclarecidos sobre as irregularidades encontradas durante a fiscalização da Controladoria Geral da União é a retirada do entulho, já que as placas dos veículos fornecidas pela prefeitura de João Pessoa não correspondem com a logística necessária para realizar o serviço de retirada de 200 mil toneladas (o mesmo que o lixo produzido em todo o país durante um único dia).

“Quando a CGU solicitou que a empresa fornecesse as placas dos veículos que retiraram o material da Lagoa, foram informadas placas que a CGU verificou que não eram de caçambas. Eram veículos de pequeno porte e até mesmo de motos. Isso foi questionado ao sócio da COMPEC, e a justificativa foi de que um funcionário da prefeitura de João Pessoa, que anotava as placas, teria trocado algumas letras, e ao se trocar essas letras acabaram sendo apontado veículos que não tinham feito o transporte”, disse.

O relatório da Controladoria Geral da União sugere desvio de milhões das obras de revitalização do Parque Solon de Lucena. A maioria dos recursos investidos na obra são do Governo Federal e, segundo a CGU, teriam sido desviados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Márcia Dias

PB Agora