MP vê indício de dano ao erário em obra paralisada de UBS em Bayeux

O ex-secretário de Saúde de Bayeux, Bruno Wanderley Ramos Monteiro, está sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por suposto dano ao erário do município em contratos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que deveria ter sido entregue dia 30 de março deste ano, porém, de acordo com o MP, “a obra mal começou”.

O primeiro contrato entre a Prefeitura de Bayeux, através da Secretaria de Saúde, e a empresa responsável pela obra da UBS do bairro Comercial Norte, a Jose Dionisio da Silva Filho Eireli, foi celebrado em 4 de fevereiro do ano passado, quando Berg Lima ainda era o gestor da cidade. No dia 1 de setembro do mesmo ano, quando a prefeita já era a atual, Luciene de Fofinho, foi firmado o 1º Termo Aditivo, que prorrogou o prazo de vigência do contrato por mais 210 dias, passando o prazo final para a conclusão da obra a ser 30 de março de 2021.

Notificada pela Promotoria de Justiça de Bayeux em investigação iniciada em Notícia de Fato ainda do ano passado, a empresa responsável pela obra informou que o atraso se deu por conta de divergências na Certidão de Registro do Imóvel do terreno. A Prefeitura teria solicitado que a construtora aguardasse a regularização para o início dos serviços, o que teria ocorrido em setembro do ano passado, mês em que se realizou o aditivo do contrato, mas, logo depois, foram informados que deveriam aguardar a chegada de recurso financeiros para a continuidade da obra. Ela está paralisada desde então.

O Ministério Público vê, na paralisação da obra, indícios de “lesão aos princípios da Administração Pública, enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público”. No inquérito, o promotor responsável pelo caso, Demétrius Castor de Albuquerque Cruz, irá solicitar a atual gestão do município informações acerca do andamento da obra, da eventual celebração de novo aditivo contratual e da realização de medições da obra.

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PB Agora