O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nessa terça-feira (17), que a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar intensifiquem a fiscalização contra motocicletas com escapamentos adulterados no município de Curral de Cima.
A medida foi assinada pelo promotor de Justiça Rafael Garcia Teixeira, dentro de um procedimento administrativo que acompanha políticas públicas voltadas ao meio ambiente e à ordem urbana. O documento foi emitido após recorrentes reclamações da população sobre poluição sonora, principalmente durante a noite.
Segundo o MPPB, o uso de escapamentos irregulares, conhecidos como “descarga livre”, gera níveis elevados de ruído, configurando poluição sonora e perturbação do sossego público. A prática também pode ser enquadrada como infração de trânsito e contravenção penal.
O Ministério Público orientou que as forças de segurança intensifiquem abordagens, adotem medidas administrativas cabíveis, encaminhem ocorrências à polícia em casos de perturbação do sossego, promovam ações educativas junto aos motociclistas e realizem operações conjuntas com órgãos de trânsito.
PB Agora
