MP quer que Estado construa novo pavilhão no Róger para ala médica e redução de superlotação

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba (Seap) e a Procuradoria do Estado farão, no próximo dia 12 de setembro, uma visita ao Presídio do Róger, localizado em João Pessoa. O objetivo é encontrar uma solução para viabilizar a construção de um novo pavilhão na unidade prisional e sanar os problemas apontados na ação civil pública 0047065-57.2013.8.15.2001, interposta pelo MPPB contra o Estado da Paraíba e julgada procedente pelo Judiciário.

A visita foi deliberada na audiência de conciliação realizada no último dia 16 de agosto, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos Fazendário do Tribunal de Justiça da Paraíba, da qual participou o 17º promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo Medeiros, que atua na defesa da tutela prisional e direitos humanos.

O representante do MPPB explicou que, na audiência, buscou-se um entendimento acerca da construção do quinto pavilhão no presídio, especialmente considerando a necessária liberação de um espaço para a instalação de um ambiente para atendimento médico dos apenados. Outro assunto ponderado foi a redução da quantidade de custodiados na unidade prisional.

Da Redação com Assessoria