MP-Procon vai reunir hospitais para cobrar implantação do Núcleo de Segurança do Paciente

O MP-Procon e os conselhos profissionais de Medicina, Odontologia, Farmácia e Enfermagem promovem, nesta sexta-feira (18), audiência com os diretores técnicos e administrativos dos hospitais da Paraíba para discutir a segurança do paciente. A audiência será realizada, a partir das 9h, no auditório do CRM, e deverá contar com a presença dos diretores do Hospital de Trauma, do Hospital da Unimed.

Em continuidade ao Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo, o MP-Procon se reuniu com o CRM, CRO, CRF e Coren para exigir que os hospitais da Paraíba cumpram a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n°36 da Anvisa, que determina que as instituições prestadoras de serviço em saúde elaborem um Plano de Segurança do Paciente e que instituam um Núcleo de Segurança do Paciente.

Esses núcleos, que buscam reduzir o número de ocorrências dos chamados danos evitáveis, devem ter como diretrizes as portarias n° 1.377 e n° 2.095 do Ministério da Saúde (MS) que instituem os Protocolos Básicos em saúde: Protocolo de Cirurgia Segura, Protocolo de Prática de Higiene das Mãos, Protocolo de Úlcera por Pressão, Protocolo de Prevenção de Quedas, Protocolo de Identificação do Paciente e o Protocolo de Segurança na Prescrição e de Uso e Administração de Medicamentos.

Um desses protocolos visa, inclusive, prevenir que pacientes sejam operados de forma irregular, evitando situação drásticas, tal como a amputação de membro errado. Segundo informações do MP-Procon, mesmo tendo a RDC n° 36 instituído a obrigatoriedade de Núcleos de Segurança do Paciente em hospitais desde o ano de 2013, a realidade é que poucos hospitais da Paraíba avançaram no assunto.

Redação com MPPB