MP-Procon pedirá recolhimento de produtos irregulares da ‘Carne Fraca’

Após a deflagração da ‘Operação Carne Fraca’ pela Polícia Federal, que levou à suspensão da licença de exportação de 21 frigoríficos, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) realizou uma reunião nessa segunda-feira (21), onde reuniu 7 órgãos com o objetivo de discutir ações conjuntas para o mercado das carnes.

Segundo o diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, o Brasil está perdendo o mercado de exportação de carne e o prejuízo pode chegar a R$ 50 bilhões.

“Essa reunião, primeiramente, é para entender o que está acontecendo nacionalmente, se a Paraíba está afetada e que grau está afetada. E as providências. Primeiro, é o planejamento; e uma requisição ao Ministério da Justiça e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom)”, explica Bezerra.

Ele ainda afirma que, além das notificações, espera um retorno de informação, porque acredita que a população precisa saber que lotes estavam com problemas, ou seja, impróprios para consumo e que poderiam causar danos à saúde. Glauberto explica que, quando essa informação chegar, será possível retirar os produtos de mercado imediatamente, caso eles ainda não tenham sido consumidos; e que, mediante fiscalização, prenderá todos aqueles que ainda estiverem vendendo esses produtos.

Ailton Vieira, diretor técnico da área de medicamentos e alimentos da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), pontua que esta é uma situação preocupante.

“É uma situação que coloca os órgãos de proteção do consumidor, mas também da saúde pública em alerta. Porque é uma situação que pode trazer riscos e prejuízos para a saúde humana. A Agevisa, na condição de órgão de vigilância sanitária, está bem vigilante quanto a essa questão”, afirma. O diretor técnico pontua ainda que não é possível determinar se as carnes das empresas envolvidas na fraude que circulavam no estado estavam impróprias para consumo, mas que há, uma possibilidade real de que alguns produtos estão com problema de qualidade.

Para pensar em soluções, além da Agevisa e do MP-Procon, estiveram presentes no fórum representantes da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado (Sedap); da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Secretaria Estadual da Receita, da Vigilância Sanitária Municipal e o vereador Helton Renê. Foram sugeridas ações preventivas, como orientações sobre o condicionamento dos produtos e fiscalização dos supermercados; trabalhos de observação para dimensionar o problema; visitas aos fornecedores, mesmo os pequenos; distribuição de folhetos; e avaliar o gado que estaria sendo abatido. Uma nova reunião, onde estaria presente algum representante da Associação dos Supermercados, também foi sugerida.

Redação