MP-Procon fiscaliza postos de combustíveis, em João Pessoa

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e órgãos de fiscalização estão realizando uma operação em postos de combustíveis localizados em João Pessoa para averiguar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas de segurança, o Código de Defesa do Consumidor, bem como questões fiscais e ambientais. Já foram identificados problemas na vazão de bombas em um posto de combustível localizado no bairro do Geisel. O gerente do estabelecimento será conduzido à delegacia para prestar esclarecimento.

Participam da operação o diretor-geral e o vice-diretor do MP-Procon, os promotores de Justiça Francisco Glauberto Bezerra e Francisco Bergson Formiga, respectivamente, profissionais da Secretaria Estadual da Receita (SER-PB), da Polícia Civil, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Agência Reguladora da Paraíba (ARPB).

Conforme explicou Glauberto Bezerra, o trabalho faz parte do programa de prevenção a acidentes de consumo e visa verificar a qualidade e a quantidade do combustível que está sendo vendido ao consumidor. 

No posto localizado no bairro do Geisel, por exemplo, a equipe constatou o descumprimento da Portaria 32/1997 do Inmetro, ao flagrar bombas de GNV (gás natural veicular) com problemas na vazão, em que o volume efetivamente entregue ao consumidor era menor do que a quantidade paga, com uma diferença de 4% a 8%, gerando prejuízos aos clientes. O tolerável pela portaria é uma diferença na vazão de 1% para mais ou para menos.

PB Agora

Veja como adquirir a certificação digital para pessoa física sem burocracia