O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e a Gerência de Vigilância Sanitária do Município de João Pessoa (GVS) interditaram, na manhã desta quarta-feira (16), o atacadista “Assaí”, localizado na BR-230, em João Pessoa.
De acordo com o gerente de Vigilância Sanitária do município, Alberto José dos Santos, o estabelecimento está infestado por pragas, como baratas, em praticamente, todas as gôndulas. “A infestação de vetores está em vários locais e por isso será feita a interdição total até que o problema seja resolvido e o estabelecimento comprove que não há mais focos”, disse.
A equipe de fiscalização do MP-Procon também encontrou produtos com validade vencida e avariados. Em caixas de ovos de codorna, por exemplo, foram encontrados ovos estragados, quebrados e até larvas de moscas. Todos os produtos considerados impróprios para o consumo foram retirados das prateleiras e serão inutilizados.
Segundo o promotor de Justiça e diretor do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, o estabelecimento foi inspecionado devido ao grande número de denúncias feitas por consumidores. Ele disse que as fiscalizações em estabelecimentos comerciais são um trabalho contínuo e integram o projeto de que visa assegurar a saúde e a segurança do consumidor, prevenindo acidentes de consumo. “Queremos, com isso, alertar a população sobre o direito que ela tem e conscientizá-la assim como conscientizar os responsáveis pelos estabelecimentos sobre o perigo que produtos avariados e vencidos podem causar. Uma lata de milho amassada pode provocar botulismo e levar uma pessoa ao óbito; um produto fora do prazo de validade pode estar estragado e se consumido, pode provocar intoxicações”, alertou.
O promotor de Justiça informou que foi instaurado inquérito para apurar os danos produzidos pelas irregularidades do atacadista aos consumidores. O estabelecimento foi autuado e só será reaberto após nova inspeção da GVS para constatar se os problemas foram resolvidos.
Redação
