MP-Procon apreende produtos impróprios para o consumo durante fiscalização em Pocinhos

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), realizou uma fiscalização em um supermercado localizado no município de Pocinhos e identificou diversas irregularidades que comprometem a saúde e a segurança dos consumidores. O estabelecimento comercial localizado no centro da cidade foi autuado e orientado a adotar medidas corretivas imediatas. Também foram apreendidos produtos impróprios para o consumo.

A fiscalização foi realizada pela equipe da diretoria regional de Campina Grande do MP-Procon, na última terça-feira (17/03). Segundo a diretora regional em exercício, a promotora de Justiça Adriana Amorim, foram encontrados produtos com prazo de validade vencido  e, portanto, impróprios para o consumo. Dentre os produtos apreendidos, destacaram-se 48 embalagens de carne bovina expostas aos consumidores, que representavam risco à saúde pública. 

A equipe também constatou problemas como o acondicionamento inadequado de carnes e laticínios. Foram encontrados freezers com portas quebradas, o que comprometia a vedação, a conservação e a higiene dos produtos. 

O estabelecimento também apresentou irregularidades em relação à acessibilidade, já que não havia carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência, idosos e crianças.  

A promotora de Justiça Adriana Amorim destacou que ação reforça o compromisso do MP-Procon em garantir um ambiente seguro e saudável para todos os consumidores, respeitando tanto a segurança alimentar quanto os direitos de acessibilidade. “As irregularidades constatadas não só comprometem a segurança alimentar, como também desrespeitam a legislação de acessibilidade, prejudicando a inclusão e o atendimento adequado aos clientes”, disse.

Confira as medidas corretivas exigidas, de forma imediata, ao supermercado:

– Descarte dos produtos impróprios para consumo;
– Reparo dos freezers danificados;
– Adaptação do local para garantir acessibilidade, com a disponibilização de carrinhos de compras adequados.

MPPB