MP investiga Prefeitura de Teixeira por suposto direcionamento em licitação de R$ 3,3 milhões para compra de combustíveis

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça de Teixeira, investiga a prefeitura da cidade localizada no Sertão paraibano após denúncia de direcionamento de licitação para a compra de combustíveis e gás de cozinha GLP.

A Prefeitura de Teixeira declarou, no dia 10 de janeiro deste ano, a empresa POSTO HW COMBUSTÍVEIS COMÉRCIO LTDA e a MENDONÇA E LEITE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA como vencedoras do Lote I e do Lote II, respectivamente, da licitação com o objetivo de atender a frota de veículos bem como a necessidade de gás de cozinha para a Secretaria de Educação do município.

Somando o valor previsto a ser pago para as duas empresas, o valor é de R$ 3.339.930,00 (sendo R$ 3.143.050,00 para a vencedora do Lote I e R$ 196.880,00 para a vencedora do Lote II).

Porém, de acordo com a denúncia, há indícios de que não houve ampla concorrência no processo licitatório. Isso porque em 2021 a empresa HW Combustíveis já teria recebido R$ 1 milhão e meio em vendas de combustíveis. Além disso, a licitação foi fracionada para comprar combustíveis e gás de cozinha, quando duas licitações em separado, cada uma para a compra de um dos produtos, deveria ter sido feita.

Diante da denúncia, o promotor José Carlos Patrício oficiou o prefeito do município, Wenceslau Marques (PDT), para que remeta a cópia integral do pregão 039/2021. Ao final do inquérito, com prazo de um ano para ser concluído ou prorrogado, se houverem provas de que houve irregularidades na licitação, o prefeito poderá responder pelo ato de improbidade administrativa.

Confira:

001.2022.002022-Portaria de instauração de PP_IC nº 17_PJ – Teixeira_2022-Portaria de instauração de PP_IC-2022-0002209153