O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para acompanhar a regularização da rede de esgoto do McDonald’s localizado na Avenida Ruy Carneiro, em João Pessoa. A medida ocorre após constatação de irregularidades durante a Operação Praia Limpa, quando foi identificado que o estabelecimento lançava resíduos na drenagem pluvial.
Na ocasião, a franquia foi autuada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Uma nova fiscalização realizada neste ano apontou que o restaurante já havia regularizado o lançamento dos resíduos.
Apesar da correção, o MP destacou que documentos técnicos solicitados à Sudema não foram apresentados, entre eles os que comprovam a quantificação e qualificação do dano ambiental causado.
Segundo o promotor Edmilson de Campos Leite Filho, da 42ª Promotoria de João Pessoa, há “a ausência de elementos técnicos conclusivos nos autos, especialmente no que se refere à quantificação e qualificação do dano ambiental, apesar das requisições ministeriais já expedidas”.
O caso segue em análise pelo Ministério Público, que aguarda a documentação técnica da Sudema para avançar na investigação e definir possíveis medidas de responsabilização.
PB Agora
