MP encontra irregularidades em abrigo de idosos

As fiscalizações das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis), feitas pela Comissão Permanente de Monitoramento e Fiscalizações das Ilpis, coordenada pelo Ministério Público da Paraíba, continuam esta semana na região do Brejo e Curimataú. Segundo o promotor de Justiça Valberto Lira, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Humanos, nesta quinta-feira (15), foi inspecionado o Abrigo Bom Pastor, em Belém.

O promotor informou que o abrigo teve dois dormitórios interditados por falta de condições mínimas de abrigar qualquer idoso. “Foi apreendido todo o estoque de medicamentos, por se apresentarem fora das normas legais da Anvisa. Também foi detectado manuseio incorreto de alimentos, descumprimento das normas contidas na resolução 285/2005, da Anvisa que regulamenta todas as atividades das Ilpis, falta de corrimãos para segurança dos idosos, falta de prevenção contra incêndio e muitas outras irregularidades”, disse.

Valberto Lira acrescentou ainda que foi determinado que nenhuma nova pessoa idosa poderá ser institucionalizada. A falta de outra instituição na própria cidade ou em cidade vizinha, capaz de receber os idosos que se encontram no Abrigo Bom Pastor, impossibilitou a interdição total da instituição.

“Além das recomendações feitas, imediatamente, à Direção da Instituição, ficou determinado o que a Vigilância Sanitária do município realizará constante monitoramento e repassará à Comissão os informes necessários e relatórios serão emitidos pelos órgãos integrantes da Comissão que servirá de base para a assinatura de termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público para sanar as irregularidades que, caso não sejam sanadas, implicará na interdição da instituição”, explicou Valberto Lira.

À tarde, a Comissão fiscalizou uma instituição na cidade de Solânea, denominada Abrigo Menino Jesus. O promotor informou que nela foram encontradas poucas irregularidades, sendo expedidas recomendações à direção, principalmente em relação à dispensação de medicamentos para os idosos.

Hoje, serão fiscalizadas instituições nos municípios de Cuité e Picuí. As próximas fiscalizações serão realizadas no período de 5 a 8 de julho na região do Sertão e do vale do Piancó. A Comissão Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Instituições Permanentes para Idosos e de Unidades de Saúde é composta pelos Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Engenharia, Corpo de Bombeiros Militar, Conselho Estadual do Idoso com a Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Cidadania e Direitos Fundamentais do MPPB.

Assessoria de Imprensa