MP e MPT fiscalizam escolas publicas e comprovam irregularidades nas contratações em JP

Mais duas escolas da rede pública de ensino de João Pessoa foram fiscalizadas hoje pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-PB).

O Procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna e a promotora da Educação Fabiana Lobo constataram diversas das irregularidades apontadas em relatórios dos Conselhos Tutelares, que denunciavam condições precárias nas unidades de ensino. A fiscalização também contou com a ajuda do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária.

A primeira instituição visitada foi a Escola Estadual de Ensino Fundamental São Rafael, localizada na comunidade São Rafael, no bairro de Castelo Branco. Lá, havia apenas 3 salas de aula para atender mais de 80 alunos.

 A única escola da comunidade não possui laboratório, sala de informática, sala de vídeo, professor de Educação Física, tampouco espaço para as crianças praticarem atividades.

A área externa onde as crianças brincam tem muito barro, vegetação e até uma galeria e um esgoto abertos. Carteiras enferrujadas também estão amontoadas junto ao muro, aguardando que a empresa especializada no tombamento faça o transporte para um depósito do Estado.

O diretor da unidade de ensino, Rui Carlos Martins Dias, disse que não há vice-diretor nem equipe técnica, como orientadores, psicólogos ou assistentes sociais na escola. Além disso, também falta material didático.

Na outra unidade de ensino fiscalizada, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Hugo Moura, no Padre Zé, foi encontrada uma estrutura física melhor, embora outras irregularidades também tenham sido confirmadas. No momento da fiscalização, por exemplo, a merenda escolar (sopa) que era oferecida aos alunos acabou, tendo que ser substituída por biscoito e suco.

Suspeita de servidores fantasmas

A situação mais grave apurada pelo procurador Eduardo Varandas diz respeito ao quadro de servidores da Escola Estadual São Rafael. Dos mais de 15 servidores, somente 3 são funcionários efetivos do Estado; o restante é pro tempore, ou seja, contratado sem concurso público. A merendeira Glória de Lourdes confirmou, inclusive, que foi admitida em fevereiro graças a uma indicação.

O procurador Eduardo Varandas afirmou que tal situação é inadmissível, uma vez que “a lei determina que só se deve admitir servidores não concursados em casos de excepcional interesse público, o que não acontece aqui, como pudemos observar”.

A documentação apresentada ao procurador também sugere a existência de 4 servidores fantasmas, cujos contra-cheques são recebidos mensalmente, mas que nunca compareceram à escola. O diretor Rui Carlos apresentou os ofícios do mês de junho, comprovando que devolveu os contra-cheques ao Estado.

Já na Escola Municipal Professor Hugo Moura, no Padre Zé, do total de 90 funcionários, 30 são servidores temporários, o que, de acordo com Varandas, compromete muito a qualidade do ensino.

Segundo o procurador, as suspeitas de impropridade administrativa serão averiguadas e, caso sejam confirmadas, o MPT e o MP-PB vão tomar as medidas cabíveis.

 Ascom do MPT