MP convoca audiência para debater proibição de fogos barulhentos na PB

O Ministério Público da Paraíba convocou a sociedade para participar de uma audiência pública que debaterá o Projeto de Lei 1.350/2023, em trâmite na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O objetivo do projeto é proibir a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido (com efeitos sonoros) no Estado. O evento acontecerá hoje (21), às 9h, e contará com a participação do MPPB, que se posicionará em defesa dos seres mais sensíveis e vulneráveis ao som, como pessoas autistas, idosas, enfermas, bebês, crianças e animais.

Segundo a promotora de Justiça Danielle Lucena, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, está liderando essa iniciativa no âmbito do Ministério Público. O MPPB aderiu ao movimento “Brilho sim, barulho não” no ano passado, junto a outros órgãos como os conselhos regionais de Medicina (CRM) e de Medicina Veterinária (CRMV), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os órgãos de Defensoria Pública do Estado (DPE) e da União (DPU).

Entendendo que é necessário não apenas conscientizar, mas também normatizar a questão, o MPPB iniciou articulações junto ao Poder Legislativo da Paraíba. O PL em tramitação na ALPB foi apresentado pela deputada estadual Paula Francinete Lacerda Cavalcanti de Almeida, conhecida como Dra. Paula.

A audiência pública será uma oportunidade para debater a proibição dos fogos de artifício com barulho, visando proteger aqueles mais sensíveis ao som. Será importante a participação da sociedade, incluindo tanto aqueles que são favoráveis à proibição quanto os envolvidos na venda, comercialização e produção dos fogos. Os resultados do debate serão fundamentais para a votação do projeto de lei pelos deputados estaduais.

Além disso, é válido ressaltar os possíveis impactos negativos dos fogos de artifício barulhentos, como crises de ansiedade, afetação da fauna silvestre, problemas auditivos em bebês e crianças, desconforto em idosos com Alzheimer e diversos problemas de saúde em animais domésticos e silvestres.

Redação com MPPB