MP alega irregularidades em escolas de Santa Rita para pedir redução dos gastos no São João

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou ação civil pública pedindo a suspensão do São João de Santa Rita ou a adequação da grade de shows ao limite de gastos de 2023 (R$ 8,5 milhões). A decisão foi tomada após inspeções em escolas e creches municipais que revelaram diversas irregularidades que comprometem a qualidade do ensino e a segurança dos alunos.

As inspeções, realizadas na quarta-feira (5), nas escolas Antônio Ferreira Nunes e Jaime Lacet e nas creches Nenzinha Ribeiro e Maria Carmelita Maroja Pedroza, constataram uma série de problemas, como:

• Salas de aula sem ventiladores ou ar-condicionados funcionando, com janelas quebradas e falta de ventilação;
• Ventiladores quebrados, fios expostos, caixas de tomadas e interruptores abertos;
• Mofo, infiltração em tetos e paredes, portas e forro caindo;
• Banheiros sujos e sem descarga funcionando;
• Falta de acessibilidade nos prédios;
• Ausência de bibliotecas, quadra, área para recreação adequada e refeitório (crianças comem em pé ou nas carteiras);
• Salas de informática desativadas;
• Falta de fardamento e material escolar;
• Apenas uma professora de Libras para atender toda a demanda de alunos surdos;
• Falta de acompanhantes para alunos autistas;
• Creches sem brinquedos e parques para atividades de psicomotricidade;
• Presença de mato nas unidades de ensino e entorno, colocando em risco a segurança das crianças.

Diante da situação precária das escolas e creches, a promotora de Justiça Márcia Betânia Vieira considera “incompreensível” que o município pretenda gastar R$ 13,8 milhões com o São João. Segundo ela, este valor poderia ser utilizado para construir 16 creches padrão ou comprar 35 novos ônibus escolares.

A ação civil pública pede que a Justiça determine a suspensão do São João de Santa Rita ou, subsidiariamente, que a prefeitura adeque a grade de shows ao limite de gastos de 2023. A promotora também pede multa de R$ 10 milhões em caso de descumprimento.

A ação tramita na 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Aguarda-se a decisão da Justiça sobre o pedido do MP.