MP abre inquéritos contra três prefeitos paraibanos

  O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou inquérito civil para investigar supostas irregularidades na locação de veículos e aquisição de combustível por prefeituras paraibanas. No município de Pilõezinhos, o vice-prefeito Iraponil SiqueiraSousa(PMDB)denunciou o atual prefeito da cidade, Rosinaldo Lucena Mendes (PMDB), ao MP, por suposta apropriação de rendas públicas, com utilização de contratos para locação de veículos.

Por meio do projeto Corrupção na Mira da Comissão aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), o prefeito Rosinaldo Lucena está sendo investigado pela prática de possíveis ilegalidades no processo de contratação para locação de veículos para servir à prefeitura. O inquérito foi instaurado com base em relatórios produzidos pelo grupo de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) que detalham a forma de atuação de grupos criminosos que se especializaram em fraudar licitações promovidas por prefeituras para contratação de veículos.

Dentre as diligências propostas pelo promotor Rodrigo Silva Pires de Sá no município, o prefeito vai ter que comprovar em 10 dias as despesas realizadas, com notas fiscais, recibos, cheques ou transferências bancárias. No mesmo prazo, Rosinaldo Lucena terá que remeter relação com a descrição de todos os veículos que compõem a frota do município. O relatório do TCE aponta indícios de irregularidades cometidas por várias prefeituras e Câmaras Municipais do interior do Estado, podendo atingir 60% dos municípios paraibanos. Apenas nos municípios de Umbuzeiro, Natuba, Aroeira e Gado Bravo, no período de 2009 a 2012, os recursos públicos supostamente desviados se aproximamde R$ 25 milhões.

No município de Jacaraú, a Ccrimp investiga o prefeito João Ribeiro Filho (PMDB) por desvio de recursos públicos e despesas excessivas com aquisição de combustíveis. A denúncia foi formuladaporvereadores do município, dando conta de que o gestor teria se apropriado de rendas públicas.

No mês de junho, o Ministério Público instaurou procedimento para investigar um esquema de fraudes em contratos para locação de veículos que ocorreria desde o ano de 2013, na cidade de Teixeira, no Sertão paraibano. A suspeita é que o esquema ocorria com a anuência doprefeitoEdmílson Alves dos Reis (PMDB), beneficiando parentes e aliados políticos do gestor com o objetivo de pagar pelos serviços prestados durante campanha eleitoral. Na investigação, o MP apura a formalização de contratos com empresas fantasmas,criadasparaparticipar de licitações fraudulentas.

Redação com Jornal da Paraíba