MP abre inquérito para apurar participação de criança de 11 anos em show com conteúdo sexual e violento em Cubati

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar a participação de uma criança de 11 anos em um show de conteúdo considerado inapropriado durante o 35º Super Motocross, realizado no município de Cubati, no Seridó paraibano.

A investigação foi motivada por um vídeo que circulou nas redes sociais, em que a criança aparece no palco ao lado dos integrantes da banda Os Neiffs, dançando de forma sensual ao lado das dançarinas. Em determinado momento, ao ser questionada publicamente sobre o que mais gosta de fazer na vida, a criança responde: “Trair” — o que gerou risos e aplausos dos artistas no palco.

Além da exposição da menor, o show apresentava músicas com letras explícitas como “sou traficante, trafico mesmo” e “na safada/casada é sem pano”, agravando ainda mais a situação.

Violação ao ECA
Segundo o promotor Stoessel Wanderley de Sousa Neto, responsável pelo caso, o episódio pode configurar violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que exige autorização judicial para a participação de menores em espetáculos públicos, conforme previsto no artigo 149. A ausência dessa autorização pode gerar infrações administrativas, multas e até responsabilização por dano moral coletivo, como já reconhecido em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ambiente de risco
O inquérito também aponta outro fator preocupante: a falta de segurança no evento. Durante o mesmo show, houve uma confusão generalizada que terminou com a morte de um adolescente de 17 anos, vítima de facadas no meio do público.

O Ministério Público responsabiliza a organização do evento — que teve apoio da Prefeitura de Cubati — por permitir a presença de menores de idade em um ambiente com conteúdo inadequado e sem estrutura de segurança mínima.

Medidas e apurações
O MPPB determinou o envio de um ofício ao Google, requisitando a preservação dos dados da publicação original no YouTube. Também serão intimados os responsáveis pelo evento, incluindo os sócios da empresa organizadora, o ex-prefeito Dudu Dantas e o atual prefeito de Cubati, José Ribeiro de Oliveira, que aparecem em postagens relacionadas à festividade.

Além disso, o Ministério Público instaurou um procedimento específico para apurar possível omissão dos pais ou responsáveis da criança, o que poderá resultar em medidas administrativas ou judiciais.

Redação