Moradores do Porto do Capim protestam e prefeito confirma remoção

Os moradores da Vila Nassau, na comunidade do Porto do Capim, no bairro do Varadouro em João Pessoa, vão ser retirados da área e transferidos para um condomínio popular que está sendo construído pela Prefeitura de João Pessoa na comunidade Saturnino de Brito, em Cruz das Armas. A afirmação foi feita pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV) nesta quinta-feira (21) na comunidade.

Apesar do anúncio da Prefeitura de João Pessoa, os moradores protestaram pelas ruas do Centro da capital paraibana com cartazes, fechando as ruas. A movimentação na área começou quando notificações foram entregues pela prefeitura aos moradores dando um prazo de 48 horas para desocupação das casas, na terça-feira (19). De acordo com o poder público, o local é de Área de Proteção Ambiental e os moradores estavam irregulares.

Segundo o prefeito Luciano Cartaxo, as negociações entre a administração pública e os moradores acontecem desde 2015. Os diálogos entre as partes receberam o acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF) e neste período o projeto inicial sofreu alterações.

“Os apartamentos já estão prontos, faltam apenas pavimentação e infraestrutura do entorno, o que não deve passar de 90 dias e nós vamos transformar a vida dessas famílias”, afirmou Luciano Cartaxo.

Em nota, a Prefeitura de João Pessoa informou que o local "não oferece condições de habitabilidade para as pessoas ali instaladas. O local é uma APA (Área de Proteção Ambiental) e seu uso prioriza o desenvolvimento sustentável". Disse ainda que equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Secretaria de Habitação do Município (Semhab) estiveram no local orientando os ocupantes da área sobre os procedimentos para cadastro em programas sociais e inscrições nos projetos de habitação.

A Prefeitura ainda explicou que a retirada das famílias faz parte das ações necessárias para dar prosseguimento ao projeto de revitalização da área que será transformada em um espaço de convivência para a população da capital.

Adriana de Lima, líder da comunidade e moradora da Vila Nassau, declarou que espera que a prefeitura de João Pessoa repense a decisão. “Esperamos que essa decisão seja revertida, pois tem gente vivendo aqui há 40 ou até 50 anos, não sabemos o que fazer”, apontou a moradora.

O procurador do Ministério Público Federal na Paraíba, José Godoy, que acompanhou as negociações, confessou que foi pego de surpresa com a decisão da retirada das famílias em 48 horas. De acordo com ele, o diálogo entre os envolvidos parecia ter chegado a um acordo após a apresentação do projeto de construção de moradias próximas à Vila Nassau.

“Em 2017 os diálogos foram aprimorados e os moradores até sentaram com a prefeitura para escolher o local para onde seriam deslocados durante as obras e detalhes do projeto de novas moradias. Esse projeto de novas habitações não foi iniciado e ao mesmo tempo a prefeitura começa a retirada das famílias”, declarou.

Após o anúncio da prefeitura, uma das lideranças da Vila Nassau, conhecida como Rayssa Holanda, explicou que vai haver uma reunião com todos os moradores da área na noite desta quinta-feira (21) e com a Secretaria do Orçamento Participativo. "A gente vai tentar resolver, senão a gente vai resistir. A comunidade tem tradição, não queremos remoção", defendeu a moradora.

G1

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