A segunda parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será transferida pela União nesta sexta-feira (18), totaliza mais de R$ 2,3 bilhões e representa um crescimento de 21% em relação ao mesmo período de 2024. No entanto, duas cidades paraibanas — Monteiro e Salgadinho — estão bloqueadas e não poderão acessar os recursos.
De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), até o último dia 15 de julho, 13 municípios em todo o Brasil estavam com repasses suspensos por pendências junto ao Tesouro Nacional. Na Paraíba, os bloqueios preocupam, especialmente pelo peso que o FPM tem na manutenção da estrutura administrativa das prefeituras.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que os bloqueios geralmente ocorrem por inadimplência com obrigações previdenciárias ou financeiras, como empréstimos não pagos com aval da União. “É essencial que os gestores regularizem sua situação para que voltem a ter acesso aos recursos. O FPM é vital para muitas cidades pequenas, especialmente no Nordeste”, afirma.
Além da Paraíba, também têm municípios bloqueados os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe. A maioria dessas cidades está no Nordeste, onde o FPM representa a principal fonte de receita de mais de 80% dos municípios.
Repasses crescem, mas bloqueios deixam cidades sem recursos
Apesar do aumento do repasse na comparação com o ano passado — quando foram transferidos R$ 1,8 bilhão — a segunda parcela de julho é 35% menor que a primeira, o que é comum nas chamadas parcelas intermediárias, segundo Cesar Lima.
“É um valor expressivo, que indica uma possível melhora na arrecadação geral do país e que beneficia os municípios. Mas isso só terá impacto real nas cidades se elas estiverem aptas a receber os recursos”, destaca.
O FPM é composto por 22,5% da arrecadação federal com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e é distribuído com base na população dos municípios, conforme dados do IBGE.
Lista de municípios bloqueados (até 15 de julho):
- Monteiro (PB)
- Salgadinho (PB)
- Dois Riachos (AL)
- Guanambi (BA)
- Itacaré (BA)
- Pacatuba (CE)
- Vila Valério (ES)
- Monte Azul (MG)
- Cabo Frio (RJ)
- Petrópolis (RJ)
- Guamaré (RN)
- Tramandaí (RS)
- Lagarto (SE)
As prefeituras paraibanas de Monteiro e Salgadinho devem regularizar sua situação junto à Receita ou à Secretaria do Tesouro Nacional para voltarem a receber o FPM nos próximos decêndios.
“O ideal é que esses municípios busquem com urgência regularizar suas pendências, pois o impacto do bloqueio pode comprometer serviços essenciais e o pagamento de salários”, alerta Lima.
Redação com Brasil61
