O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, virá à
Paraíba nesta quinta-feira (21) para participar, no Tribunal de Justiça do
Estado, da solenidade de assinatura de um Termo de Cooperação Técnica para
a realização de um mutirão com o objetivo de dar celeridade à tramitação
dos procedimentos referentes aos crimes de competência do Tribunal do Júri.
A solenidade acontecerá no Salão Nobre do TJPB, a partir das 16h.
O acordo será assinado pelos representantes do TJPB,
desembargadora-presidente Fátima Bezerra Cavalcanti, do Governo do Estado,
Ministério Público, Secretarias de Segurança Pública e Cidadania e
Administração Penitenciária, Defensoria Pública e OAB-PB.
O mutirão abrangerá as Comarcas de Campina Grande e as que compõem a
Região Metropolitana da Capital (João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita e
Bayeux). De acordo com o Termo de Cooperação Técnica, os objetivos do
acordo são a celeridade na condução de inquéritos policiais, a instrução e
julgamento dos processos judiciais de competência do Tribunal do Júri e a
promoção, com data e periodicidade a serem definidas pelo TJPB, de reuniões
para o estabelecimento de cronograma de trabalho e avaliar a adoção de
medidas de aperfeiçoamento e eficácia do acordo.
O desembargador José Aurélio da Cruz, que está coordenando os preparativos
para a atuação conjunta dos Poderes e instituições, informou que o mutirão
terá início no dia 10 de março e que o termo de cooperação terá vigência
até o dia 19 de dezembro deste ano. Para isso, várias reuniões vêm sendo
realizadas entre os órgãos que vão participar do mutirão.
O TJ deverá designar servidores e magistrados para compor grupos de
trabalho na unidades judiciárias, designar um juiz da Comarca da Capital
para coordenar as atividades de execução e disponibilizar o cronograma dos
julgamentos dos crimes de competência do Tribunal do júri.
Já a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social da Paraíba vai
organizar grupo de trabalho composto de delegados e outros servidores para
adotar ações administrativas e também de cunho investigativo visando a
conclusão dos inquéritos policiais que têm como objeto a apuração dos
crimes de competência do Tribunal do Júri e manter atualizados e renovar os
mandados de prisão, bem como promover medidas no sentido do seu cumprimento.
Caberá à Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária
promover ações necessárias para o deslocamento dos réus presos para as
audiências e sessões do Júri. O Ministério Público da Paraíba e a
Defensoria Pública do Estado deverão designar promotores de justiça e
defensores públicos para atuarem no mutirão. Por fim, a OAB-PB deverá
promover a divulgação do projeto, no âmbito da instituição, e zelar para
que os advogados constituídos tenham conhecimento do cronograma de trabalho
e participem efetivamente.
TJPB
