Ministério Público pede que Estado avalie possibilidade de suspender ponto facultativo no Carnaval

O Ministério Público da Paraíba pediu ao governador João Azevedo (Cidadania), a possibilidade de suspender o ponto facultativo no período de Carnaval, entre o fim de fevereiro e início de março. O pedido foi feito por conta do aumento dos casos de Covid-19, com elevados índices de internações na rede hospitalar de João Pessoa.

No ofício, os Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) solicitaram, que no prazo de cinco dias, o Governo do Estado, junto com sua equipe, avalie a possibilidade de suspensão do ponto facultativo de Carnaval assim como ocorreu em 2021.

Os órgãos sugerem, ainda, que o gestor estadual recomende que os municípios também sigam este entendimento e não concedam feriado durante o período de festas.

Ainda conforme o oficio, os MPs pedem que, assim como já realizado em 2021, sejam adotadas medidas mais restritivas, com a finalidade de conter a expansão do número de casos em diversos municípios paraibanos.

Além disso, o MP pediu que, a partir de março deste ano, seja considerado esquema vacinal completo as três doses para aqueles que tomaram a segunda dose há 120 dias.

A orientação dos Ministérios Públicos ocorre em meio ao aumento de casos de Covid-19, principalmente por conta da circulação da variante Ômicron. De acordo com o ofício, os procuradores e promotores de Justiça pedem que “avalie a possibilidade de não conceder o ponto facultativo durante o período de Carnaval, recomendando a todos os municípios paraibanos que igualmente não concedam o ponto facultativo durante o mesmo período.

Redação