O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, ontem (2), inquérito civil público para apurar as responsabilidades pela pane no sistema de telefonia móvel da TIM S/A, que na última segunda-feira (1º), deixou sem comunicação todos os assinantes da empresa na capital e na região de Campina Grande.
Em João Pessoa, a Promotoria do Consumidor já requisitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) relatório técnico sobre o problema e aos Procons do Estado da Paraíba e do Município de João Pessoa informações sobre o número de reclamações registradas nos dois órgãos de defesa do consumidor sobre a pane.
Já à empresa TIM foi dado prazo de 15 dias para que ela se pronuncie e explique o que aconteceu. “Qualquer medida que viermos a tomar tem que ser baseada em dados técnicos e por isso, estamos requisitando essas informações. O Código de Defesa do Consumidor diz que o serviço de telefonia é um serviço público essencial que, além de ter qualidade, deve ser contínuo”, explicou o promotor do Consumidor de João Pessoa, Francisco Glauberto Bezerra.
Em Campina Grande, a Promotoria do Consumidor concedeu prazo de 10 dias para que a concessionária de telefonia móvel explique os motivos que levaram a empresa a suspender o serviço durante todo o dia da última segunda-feira.
Os promotores de Justiça do consumidor de Campina, Bertrand Asfora e Clístenes Bezerra garantiram que os fatos serão apurados em toda a sua plenitude e, caso haja necessidade, o inquérito poderá ser transformado em ação civil pública para “reparar eventuais danos, identificar os responsáveis pela falha e coibir as práticas despidas de legalidade”, disseram os representantes do Ministério Público.
A falha no sistema de telefonia móvel da TIM S/A perdurou por todo o dia da segunda-feira passada, prejudicando parte da população de Campina Grande e da Capital, principalmente os assinantes que dependem da comunicação por meio de celulares para o desempenho de suas atividades profissionais.
Ascom
