Um procedimento para investigar o acúmulo de veículos aparentemente abandonados, estacionados em volta dos postos fiscalizadores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-230, foi instaurado pelo Minitério Público Federal.
A situação pode ser vista, por exemplo, nos postos localizados em Bayeux, Café do Vento, Farinha, Campina Grande (Santa Terezinha) e São Mamede.
Ao que parece, o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro está sendo descumprido. O arttigo prevê que “os veículos apreendidos ou removidos a qualquer título e os animais não reclamados por seus proprietários, dentro do prazo de noventa dias, serão levados à hasta pública, deduzindo-se, do valor arrecadado, o montante da dívida relativa a multas, tributos e encargos legais, e o restante, se houver, depositado à conta do ex-proprietário, na forma da lei”.
Para o MPF, a suposta falta de critérios e de proteção pode se tornar caso de saúde pública, uma vez que os veículos abandonados servem de abrigo para insetos e animais, o que pode prejudicar a saúde humana.
Thatiane Sonally
PB Agora
