Ministério Público inova e lança edital para preenchimento de cargos em comissão

A partir de agora, todo e qualquer cargo de confiança (assessoria, coordenação, chefia ou de diretoria) na atual administração superior do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) só será preenchido por meio de edital. “Vamos valorizar a meritocracia, prestigiando o servidor efetivo”, afirma o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, anunciando a inovação e o pioneirismo da medida no estado da Paraíba.

E o primeiro edital para provimento de cargo em comissão, para chefe de Divisão de Controle de Pessoal (Símbolo MP-NAAD-507), já está disponível no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do MPPB e publicizado no portal da instituição (www.mp.pb.gov.br). “A partir de hoje, todos os servidores efetivos poderão concorrer àquele cargo cujo edital será lançado”, completa o procurador-geral.

Oswaldo Trigueiro Filho lembra que é comum o preenchimento de cargos de confiança nas administrações por meio de indicação, muitas vezes de forma pessoal por parte dos gestores. “Agora, durante toda a minha gestão, vamos priorizar as potencialidades dos servidores efetivos”.

“Muitas vezes”, continua o procurador-geral, “não conhecemos as potencialidades de um servidor que está lotado na cidade de Patos, Catolé do Rocha ou Cajazeiras, por exemplo, mas agora eles terão oportunidade de ocupar um espaço de chefia ou coordenação da instituição”.

Na prática, todas às vezes que houver uma vacância, será lançado um edital contendo as atribuições do cargo e a pessoa interessada deverá apresentar um projeto para esse cargo, além do seu currículo, que serão analisados por uma comissão, integrada pelo próprio procurador-geral, pelo corregedor-geral e pelo secretário-geral da instituição.

“Isso é importante, porque vai privilegiar os bons currículos dos bons profissionais, dando oportunidade a todos, de João Pessoa a Cajazeiras”, avisa Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. “A gente fica feliz. A iniciativa vai atender a espaços fiéis de meritocracia e só quem tem a ganhar é o Ministério Público com essa inovação e, evidentemente, aqueles que são o destinatário do nosso trabalho: a população paraibana”.

A inovação, conforme o procurador-geral, é um trabalho e uma compreensão de cultura de como se deve preencher os cargos nas situações de confiança na administração superior do Ministério Público. “Essa compreensão vem pela meritocracia”.

Meritocracia

A meritocracia, do latim meritu, mérito, e cracia, poder, é um sistema de governo ou outra organização que considera o mérito (aptidão) a razão para se atingir determinada posição. Em sentido mais amplo, pode ser considerada uma ideologia. As posições hierárquicas são conquistadas, em tese, com base no merecimento e entre os valores associados estão educação, moral e aptidão específica para determinada atividade. Em alguns casos, constitui-se em uma forma ou método de seleção.

Assessoria