Ministério Público discute insuficiência dos leitos pediátricos em João Pessoa

A Promotoria da Saúde de João Pessoa realizou, na quinta-feira (28), uma audiência pública para discutir a situação dos leitos de pediatria na Capital. De acordo com a promotora da Saúde em substituição, Fabiana Lobo, a audiência foi motivada por uma representação feita pela Sociedade Paraibana de Pediatria sobre o número insuficiente de leitos no Estado. O Ministério Público requisitou à Secretaria Estadual de Saúde, no prazo de 05 dias, para apresentar relatório com todos os leitos pediátricos no Estado.

Durante a audiência, foi relatado que o Hospital Universitário Lauro Wanderley fechou 30 leitos de pediatria, em razão da falta de pediatras, haja vista que houve 07 aposentadorias e os candidatos aprovados em concurso aguardam nomeação por parte da Reitoria da UFPB desde abril de 2012, em face da greve existente na Universidade.

Foi comunicada à promotora que um acordo foi firmado entre as Secretarias de Saúde do Estado e do Município que se responsabilizarão em custear, a partir do próximo sábado, os plantões dos pediatras durante o período de 60 dias, no período de 30 de junho de 2012 a 30 de agosto de 2012 para que os 30 leitos sejam reativados. Caberá à Secretaria Estadual de Saúde o pagamento de 20 plantões mensais nos valores equivalentes aos já pagos a equipe da obstetrícia. Já o Município de João Pessoa arcará com o pagamento de 10 plantões mensais e o salário de 01 diarista. Em contrapartida, a UFPB se comprometeu a nomear 05 pediatras concursados até o dia 06 de julho de 2012.

A Promotoria expediu ofício à Reitoria da UFPB para que, em 48 horas, preste esclarecimentos sobre o atraso na nomeação dos pediatras concursados para o Hospital Universitário Lauro Wanderley. Nesta sexta-feira (29), a UFPB respondeu que as nomeações já foram publicadas no Diário Oficial de ontem.

Em relação à situação do Hospital Infantil Arlinda Marques, ficou decidido que será feita uma inspeção. Na audiência, os representantes relataram que a unidade de saúde que é referência no Estado enfrenta situação de extrema gravidade pela superlotação dos leitos de pediatria e escassez dos leitos de UTI pediátrica.

Outro problema enfrentado é que o hospital possui cerca de 30 crianças em lista de espera para realização de cirurgia, que não são feitas pela falta de leitos de UTI. Há crianças que estão internadas sem leitos, sentadas e dormindo em cadeiras por mais de 02 dias. Foi informado ainda que o Hospital Arlinda Marques recebe crianças de todo o Estado, de municípios que não vêm prestando de forma eficaz a assistência à saúde do seus munícipes e até que não pactuaram referência para o Município de João Pessoa.

De acordo com dados do Arlinda Marques, com o fechamento de leitos pediátricos de hospitais particulares conveniados, a exemplo do Hospital Santa Paula, em João Pessoa, do Hospital Infantil de Santa Rita e o Hospital Nossa Senhora da Luz, em Guarabira, o Hospital Arlinda Marques passou a atender de 8 mil para 12 mil crianças por mês.

Ficou decidido, durante a reunião, que será promovida uma audiência com a Diretoria do Hospital Napoleão Laureano, as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, para discutir a criação de UTIs pediátricas oncológicas.

Outra audiência será designada para tratar da questão do Hospital Santa Paula, que fechou 44 leitos de pediatria conveniados ao SUS e 06 leitos de UTIP no início de 2012, o que reduziu ainda mais o número de leitos.

Assessoria