Ministério Público decreta “guerra” contra venda irregular de gás de cozinha; TAC é assinada

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de
Petróleo (Sindi gás), as empresas distribuidoras de Gás LP e o Ministério
Público assinam nesta terça-feira (18) um Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) para aumentar o cerco contra a venda irregular do produto no Estado da
Paraíba. Pelos termos do documento, as distribuidoras se comprometem a
adotar uma série de medidas para inibir a distribuição e a revenda informal
de gás.

A cerimônia de assinatura está marcada para acontecer(09h) na sala de
sessões da Procuradoria Geral de Justiça, durante o segundo dia de reunião
do Comitê Regional de Erradicação do Comércio Irregular de Gás LP – Nordeste
I, em João Pessoa. Estarão presentes ao evento, o Procurador-geral de
Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,o promotor de justiça Francisco
Glauberto Bezerra(promotoria do consumidor), o presidente do Sindi gás,
Sérgio Bandeira de Mello, e representantes das distribuidoras.

A reunião do Comitê será promovida pela Agência Nacional do Petróleo – em
parceria com o Sindi gás e outras entidades. Com sede em Recife, o Comitê
foi instalado em outubro de 2010 para desenvolver ações de combate ao
comércio irregular do produto para os estados de Pernambuco, Bahia, Paraíba,
Alagoas e Sergipe. Participam do Comitê, atuando de forma integrada, órgãos
como o Ministério Público, a Procuradoria de Justiça, o Procon e o Corpo de
Bombeiros, entre outros. A reunião contará com a presença de representantes
da Superintendência de Fiscalização da ANP.

Ascom