Ministério Público da PB realiza eleição para o Conselho Superior da instituição

 O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realiza no próximo domingo

(14) eleições para a nova composição do Conselho Superior da instituição

para o biênio 2015/2016. Pela primeira vez na história do MPPB a votação

será digital por meio da utilização de urna eletrônica cedida pelo Tribunal

Regional Eleitoral da Paraíba (TRE).

A votação acontecerá das 8h às 16h, no Auditório Procurador de Justiça

Edigardo Ferreira Soares, localizado no edifício-sede da Procuradoria

Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa. Estão aptos a votar 226 membros

da instituição, entre procuradores e promotores de Justiça. Cada membro-
eleitor pode votar em até cinco nomes, já que o Conselho Superior é

composto por sete integrantes, mas dois deles são membros natos: o

procurador-geral de Justiça e corregedor-geral da instituição.

De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral formada para o pleito,

promotor de Justiça Amadeus Lopes Ferreira, apenas três vagas estarão em

disputa e três candidaturas foram registradas: os procuradores de Justiça

José Marcos Navarro Serrano, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena e

Nelson Antônio Cavalcanti Lemos.

Para a próxima composição do Conselho, quatro nomes já estão

assegurados: Bertrand de Araújo Asfora (membro nato); Luciano de

Almeida Maracajá (membro nato – eleito recentemente para o cargo de

corregedor-geral); e os procuradores de Justiça Vasti Cléa Marinho da

Costa Lopes e Valberto Cosme Lira.

“Vai ser uma eleição tranquila, mas de muita importância, já que, pela

primeira vez na história do MPPB, iremos usar urna eletrônica para

computar os votos”, ressaltou o promotor Amadeus Lopes. A comissão

Eleitoral ainda é composta pelos promotores de Justiça José Guilherme

Soares Lemos e Leonardo Pereira de Assis.

O Conselho Superior do Ministério Público é um órgão deliberativo

da administração superior da instituição, incumbido de fiscalizar

e superintender a sua atuação, além de velar pelos seus princípios

institucionais. Ele é integrado pelo procurador-geral de Justiça, pelo

corregedor-geral do Ministério Público, na qualidade de membros natos; e

por cinco procuradores de Justiça, eleitos bienalmente.

Atualmente, o Conselho Superior tem a seguinte composição: Bertrand

de Araújo Asfora (procurador-geral de Justiça – de presidente), Alcides

Orlando de Moura Jansen (corregedor-geral), José Marcos Navarro

Serrano, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Jacilene Nicolau

Faustino, Nelson Antônio Cavalcanti Lemos e Marilene de Lima Campos

de Carvalho. O suplente é José Roseno Neto e o órgão é secretariado pelo

secretário-geral do MPPB, promotor de Justiça Carlos Romero Lauria

Paulo Neto.

Redação com MPPB