O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realiza no próximo domingo
(14) eleições para a nova composição do Conselho Superior da instituição
para o biênio 2015/2016. Pela primeira vez na história do MPPB a votação
será digital por meio da utilização de urna eletrônica cedida pelo Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba (TRE).
A votação acontecerá das 8h às 16h, no Auditório Procurador de Justiça
Edigardo Ferreira Soares, localizado no edifício-sede da Procuradoria
Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa. Estão aptos a votar 226 membros
da instituição, entre procuradores e promotores de Justiça. Cada membro-
eleitor pode votar em até cinco nomes, já que o Conselho Superior é
composto por sete integrantes, mas dois deles são membros natos: o
procurador-geral de Justiça e corregedor-geral da instituição.
De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral formada para o pleito,
promotor de Justiça Amadeus Lopes Ferreira, apenas três vagas estarão em
disputa e três candidaturas foram registradas: os procuradores de Justiça
José Marcos Navarro Serrano, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena e
Nelson Antônio Cavalcanti Lemos.
Para a próxima composição do Conselho, quatro nomes já estão
assegurados: Bertrand de Araújo Asfora (membro nato); Luciano de
Almeida Maracajá (membro nato – eleito recentemente para o cargo de
corregedor-geral); e os procuradores de Justiça Vasti Cléa Marinho da
Costa Lopes e Valberto Cosme Lira.
“Vai ser uma eleição tranquila, mas de muita importância, já que, pela
primeira vez na história do MPPB, iremos usar urna eletrônica para
computar os votos”, ressaltou o promotor Amadeus Lopes. A comissão
Eleitoral ainda é composta pelos promotores de Justiça José Guilherme
Soares Lemos e Leonardo Pereira de Assis.
O Conselho Superior do Ministério Público é um órgão deliberativo
da administração superior da instituição, incumbido de fiscalizar
e superintender a sua atuação, além de velar pelos seus princípios
institucionais. Ele é integrado pelo procurador-geral de Justiça, pelo
corregedor-geral do Ministério Público, na qualidade de membros natos; e
por cinco procuradores de Justiça, eleitos bienalmente.
Atualmente, o Conselho Superior tem a seguinte composição: Bertrand
de Araújo Asfora (procurador-geral de Justiça – de presidente), Alcides
Orlando de Moura Jansen (corregedor-geral), José Marcos Navarro
Serrano, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Jacilene Nicolau
Faustino, Nelson Antônio Cavalcanti Lemos e Marilene de Lima Campos
de Carvalho. O suplente é José Roseno Neto e o órgão é secretariado pelo
secretário-geral do MPPB, promotor de Justiça Carlos Romero Lauria
Paulo Neto.
Redação com MPPB
