Ministério Público abre inquérito para investigar causas de mancha escura no mar no Litoral da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil para investigar manchas escuras no mar em cidades da Grande João Pessoa. De acordo com o documento de abertura do inquérito, vai ser apurado possíveis lançamentos irregulares de poluentes em águas marítimas.

No documento, o promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, da Promotoria de Justiça de Cabedelo, ressaltou que uma “Notícia de Fato” foi protocolada anteriormente sobre o mesmo tema, no entanto, os prazos foram extrapolados, o que foi considerado motivo para conversão em um inquérito.

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) também foi oficiada por não ter retornado um outro ofício judicial sobre o tema, anteriormente.

Para outros órgãos, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas-PB) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cabedelo, o promotor deu um prazo de 10 dias para que sejam fornecidas informações sobre a  “existência de relatórios técnicos”, “laudos laboratoriais ou vistorias realizados nas áreas atingidas”; “providências adotadas, se existentes, para mitigação dos impactos ambientais”; e “eventual identificação da origem dos poluentes”.

A Cagepa também foi outro órgão oficiado para conceder informações, também no prazo de 10 dias. Conforme o MP, o órgão vai informar sobre o funcionamento das estações de tratamento de esgoto na área abrangida, bem como a ocorrência de falhas operacionais ou transbordamentos.

A mancha escura apareceu em março deste ano no mar da capital paraibana. A mancha extensa, escura e com mau cheiro invadiu parte do mar na praia do Bessa perto da praia de Intermares, localizadas em João Pessoa e Cabedelo, próximo à foz do Rio Jaguaribe, onde um canal liga o mangue ao oceano.

Redação