O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil para investigar manchas escuras no mar em cidades da Grande João Pessoa. De acordo com o documento de abertura do inquérito, vai ser apurado possíveis lançamentos irregulares de poluentes em águas marítimas.
No documento, o promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, da Promotoria de Justiça de Cabedelo, ressaltou que uma “Notícia de Fato” foi protocolada anteriormente sobre o mesmo tema, no entanto, os prazos foram extrapolados, o que foi considerado motivo para conversão em um inquérito.
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) também foi oficiada por não ter retornado um outro ofício judicial sobre o tema, anteriormente.
Para outros órgãos, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas-PB) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cabedelo, o promotor deu um prazo de 10 dias para que sejam fornecidas informações sobre a “existência de relatórios técnicos”, “laudos laboratoriais ou vistorias realizados nas áreas atingidas”; “providências adotadas, se existentes, para mitigação dos impactos ambientais”; e “eventual identificação da origem dos poluentes”.
A Cagepa também foi outro órgão oficiado para conceder informações, também no prazo de 10 dias. Conforme o MP, o órgão vai informar sobre o funcionamento das estações de tratamento de esgoto na área abrangida, bem como a ocorrência de falhas operacionais ou transbordamentos.
A mancha escura apareceu em março deste ano no mar da capital paraibana. A mancha extensa, escura e com mau cheiro invadiu parte do mar na praia do Bessa perto da praia de Intermares, localizadas em João Pessoa e Cabedelo, próximo à foz do Rio Jaguaribe, onde um canal liga o mangue ao oceano.
Redação
Acompanhe o PB Agora nas redes:
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) rebateu as declarações feitas pelo deputado estadual Hervázio…
O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) justificou publicamente nesta terça-feira (20), o motivo do rompimento…
Em um tempo da história, eles eram disputados. Indispensáveis para encurtar distância. Uma das raras formas…
A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA) anunciou que permanecerá em estado…
O governador da Paraíba e pré-candidato a Senado, João Azevêdo (PSB), afirmou nesta terça-feira (20),…
O Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta terça-feira (20/01), uma audiência para tratar…