O Tribunal de Justiça da Paraíba acelera o processo para implantação dos
núcleos permanentes de conciliação. Na tarde desta quarta-feira (30), no
gabinete da Presidência, reuniram-se o juiz membro do Comitê Gestor da
Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marco Falcão, em visita
ao Estado, o desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, representando a
Presidência do TJ e os juízes Adhailton Lacet Correia Porto e Gustavo
Procópio Bandeira de Melo, oportunidade em que discutiram a proposta que vem
sendo desenvolvida pelo Estado para instalação dos núcleos, em cumprimento à
Resolução nº 125, do CNJ, que institui a Política Nacional de Conciliação no
Judiciário.
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, representando o presidente do
TJPB, Abraham Lincoln da Cunha Ramos – que se encontra em Brasília cumprindo
audiências oficiais, apresentou ao membro do CNJ as propostas elaboradas
pelo Judiciário paraibano, metas que estão sendo preparadas pelo Tribunal
para serem consolidadas. A implantação dos núcleos de conciliação é uma das
prioridades da atual gestão do desembargador Abraham Lincoln. O juiz Marcos
Falcão faz parte da equipe de juízes designados pelo órgão para visitar
todos os tribunais de Justiça do País, acompanhando a aolicação das metas do
Conselho.
O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, coordenador dos Juizados Especiais, ao
lado do colega juiz Gustavo Procopio Bandeira de Melo, titular do 3º Juizado
da Capital participaram das discussões junto com o desembargador Márcio
Murilo. Segundo Adailton lacet, “a Resolução estabelece a criação de núcleos
permanentes de conciliação e centros judiciários de conciliação em todo
País, visando assegurar aos cidadãos a solução de conflitos por meio do
consenso. A Resolução prevê ainda que o CNJ deve auxiliar os tribunais na
organização dos trabalhos e no estabelecimento de parcerias que venham a
facilitar a conciliação dos processos.
“A ideia da Resolução é se preocupar com a estrutura desses núcleos, com a
instalação dos centros de conciliação e com a capacitação prévia e contínua
de todas as pessoas que, em nome do Judiciário, vão atender a população, ou
seja, os mediadores, os conciliadores, os juízes leigos e até mesmo os
próprios juízes de Direito”, explicou o representante do CNJ.
O juiz Marco Falcão disse, ainda, que a visita do Comitê Gestor da
Conciliação aos tribunais objetiva promover um maior esclarecimento a cerca
da implantação da Resolução, a fim de possibilitar o andamento dos trabalhos
de forma coordenada até que a ideologia pretendida pelo CNJ seja
completamente efetivada.
Assessoria
