Maria da Penha Virtual: confira como deve funcionar o aplicativo

Durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, em João Pessoa, foi lançado nesta terça-feira (21) o aplicativo Maria da Penha virtual, uma inovadora ferramenta destinada a oferecer às mulheres vítimas de violência doméstica um meio mais acessível para solicitar medidas protetivas de urgência.

Rafael Vanderley, gestor do aplicativo, elucidou o funcionamento da plataforma, ressaltando sua praticidade e acessibilidade. O Maria da Penha virtual pode ser acessado por qualquer dispositivo conectado à internet, como celular ou computador, sem a necessidade de download, evitando ocupar espaço no aparelho ou gerar ícones visíveis na tela.

Ao utilizar o aplicativo, a vítima terá acesso a informações úteis sobre violência doméstica, orientações legais e contatos de serviços públicos que oferecem assistência. A plataforma, atenta à segurança da vítima, não exibe ícones na tela inicial.

O processo de utilização é descomplicado. A vítima preenche seus dados pessoais, como nome, CPF, e-mail, telefone, profissão e endereço. Em seguida, fornece informações sobre o agressor, incluindo nome, profissão, endereço e indicação de fatores de risco, como controle ou envolvimento em atividades criminosas. A vítima relata a violência sofrida, podendo inclusive gravar áudio e anexar seu documento de identidade.

No desfecho, a vítima seleciona uma ou mais medidas protetivas desejadas, como proibição de contato ou aproximação, pedido de pensão alimentícia provisória ou afastamento do agressor do lar. O pedido é encaminhado diretamente para o juizado de violência doméstica e familiar ou a vara criminal competente.