Maranhão faz radiografia da PB em mensagem à AL

Secretários representam o governador na sessão de reabertura dos trabalhos legislativos

O Governo do Estado apresentou na sessão de reabertura dos trabalhos da Assembléia Legislativa na tarde desta quinta-feira (4), mensagem do governador José Maranhão relativa às ações desenvolvidas no ano de 2009, com o objetivo principal de reconstruir a Paraíba nos mais diferentes setores. Os secretários Osman Cartaxo (Planejamento e Gestão), Marcelo Weick (Casa Civil) e Marcos Ubiratan (Finanças) representaram o governador José Maranhão na solenidade da Casa de Epitácio Pessoa.

A mensagem assinada pelo governador contabiliza os êxitos alcançados pela gestão estadual em 2009, com destaque para a manutenção da folha de pessoal totalmente atualizada desde o primeiro mês assumido; equilíbrio das contas públicas do Estado, mesmo após longo período recessivo; negociação de financiamentos com instituições nacionais e internacionais para inversões em programas de infraestrutura e geração de emprego e melhoria de renda, demonstrando que a Paraíba recupera sua credibilidade e a implementação de inúmeras obras e grande volume de serviços.

“Finalizando, expresso aos senhores deputados que compõem a Augusta Casa de Epitácio Pessoa, votos de profundo respeito e consideração e o desejo que a graça de Deus possa tornar o ano de 2010 profícuo para todos”, diz o trecho final da mensagem.

Prioridades – Na explanação o secretário do Planejamento, Osman Cartaxo, fez um relato das principais ações do Governo executadas no ano passado. Osman Cartaxo destacou no documento as prioridades definidas, dentre as quais:

– Fortalecimento da infraestrutura econômica e diversificação dos serviços sociais de natureza essencial;
– Promoção de oportunidades de investimentos, levando em conta o potencial de recursos regionais e locais, estimulando o desenvolvimento equilibrado;
– Apoio ao desenvolvimento das atividades produtivas locais com maior potencial de formação de arranjos produtivos;
– Estímulo à participação social na elaboração, monitoramento e gestão da produção, através de formas sociais de organização e adequadas tecnologias, visando as vantagens comparativas das economias de escala no jogo competitivo do mercado;
– Parcerias com outros entes federados e com a iniciativa privada;
– Fortalecimento do princípio da transparência na aplicação dos recursos públicos.

Providências – Com base nesse conjunto referencial resultaram providências prioritárias, dentre elas: adequação da Lei Orçamentária de 2009; reorganização da máquina operacional do Estado e reorganização das finanças estaduais; elaboração e conclusão de projetos, realização de procedimentos licitatórios e outras medidas para viabilizar o reinício de inúmeras obras inconclusas ou abandonadas, em especial nas áreas de atendimento médico-hospitalar, unidades educacionais e de segurança pública; realização, em caráter emergencial, de um conjunto de medidas primordiais visando a melhor inserção da Paraíba no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que tem como objetivo prioritário o investimento em infraestrutura, em áreas como saneamento, habitação, transporte, energia e recursos hídricos.

A mensagem cita ainda a queda, em 2009, de 5,59% do FPE em relação a 2008. A redução das Despesas Correntes/Despesa Total que atingiu o nível de 86,97%, diminuindo-a em quase dois pontos percentuais com relação ao patamar registrado em 2008 que foi de 88,23%. A relação Investimentos/Despesas de Capital cresceu de 61,97% em 2008 para 66,76% em 2009.

Anexos – Além da mensagem os deputados também receberam cópias de sete anexos demonstrativos das principais ações executadas em 2009 com os temas: comportamento das finanças públicas do Estado; melhoria da qualidade de vida e valorização da cultura; aumento da competitividade econômica paraibana; ampliação e diversificação da base econômica; ampliação da democratização da educação e do conhecimento; conservação e recuperação do meio ambiente; e melhoria da eficiência e aumento da transparência governamental.

‘Dever de casa’ – Em entrevista, o secretário de estado da Casa Civil, Marcelo Weick, revelou que em 2010, a exemplo de 2009, o Governo fará o ‘dever de casa’, sem qualquer tipo de atraso no pagamento salarial do servidor e cumprirá todos os Planos de Cargos, Carreira e Remuneração, até sacrificando o custeio, reduzindo investimentos.

O chefe da Casa Civil afirmou que o secretário Osman Cartaxo apresentou o relatório de 2009, com números quantitativos. “Com relação a novos projetos, agora em 2010 o Governo trabalha com muito empenho em obras estruturantes e estuda a proposta do Porto de Águas Profundas e, em parceria com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), há projeto para um metrô de superfície, aproveitando a linha férrea no Estado que pode ser melhor utilizada”, concluiu.
 

Secom