O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quarta-feira (26) a situação de emergência em 40 municípios afetados por diferentes tipos de desastres naturais em 11 estados. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Entre as localidades incluídas, a Paraíba se destaca com 13 municípios reconhecidos devido à estiagem, situação de chuvas irregulares e redução significativa de reservas hídricas. Os municípios paraibanos contemplados são:
Gado Bravo
Joca Claudino
Juazeirinho
Livramento
Olivedos
Passagem
Poço Dantas
Princesa Isabel
Riacho dos Cavalos
São Bento
São José da Princesa
São José do Bonfim
São José dos Cordeiros
Essas cidades enfrentam dificuldades no abastecimento, impacto na agricultura e prejuízos às atividades rurais — fatores que motivaram o reconhecimento federal.
Situação nos demais estados
Além da Paraíba, outros estados também tiveram municípios reconhecidos pela estiagem, como Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Goiás, Pará e Rio Grande do Norte.
O Rio Grande do Sul teve o município de Erechim reconhecido em caráter sumário após forte chuva e queda de granizo, o que agiliza o repasse de recursos.
Municípios do Paraná e da Bahia sofreram com vendavais e granizo, enquanto cidades de Minas Gerais registraram tempestades intensas.
Acesso a recursos federais
Com o reconhecimento oficial, as prefeituras dos 40 municípios podem solicitar recursos ao Governo Federal para ações emergenciais, como:
Compra de cestas básicas
Distribuição de água potável
Kits de limpeza e higiene
Suporte a equipes de resposta
Ações de recuperação de áreas atingidas
Os pedidos devem ser realizados pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde os planos de trabalho são avaliados pela Defesa Civil Nacional.
Capacitação
A Defesa Civil Nacional oferece cursos gratuitos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD e na gestão de riscos e desastres.
Redação
