Mais uma prefeitura paraibana anuncia exonerações em massa de servidores

A Prefeitura de Mato Grosso, no Sertão da Paraíba, divulgou nesta quinta-feira (15) um decreto que determina a exoneração de todos os servidores contratados temporariamente e dos ocupantes de cargos em comissão, além da suspensão das gratificações concedidas a servidores efetivos.

A medida, que entrou em vigor no dia 2 de janeiro de 2026, foi assinada pela prefeita Gidalva Lima.

No texto, a gestão municipal justifica a decisão pela necessidade de reorganização da estrutura administrativa e pela insuficiência de recursos orçamentários e financeiros para manter o atual quadro de pessoal e as gratificações concedidas.

O decreto, no entanto, prevê exceções. Conforme o parágrafo único, a exoneração não se aplica a servidores temporários ou comissionados que exerçam funções consideradas essenciais e indispensáveis ao funcionamento dos serviços públicos. Nesses casos, a permanência deverá ser devidamente justificada por cada setor e autorizada pela prefeita por meio de portaria específica, desde que não comprometa o equilíbrio financeiro do município.

A gestão não detalhou quantos servidores serão atingidos pela medida nem informou quando será feita uma nova avaliação sobre a recomposição do quadro funcional.

Com a decisão, Mato Grosso se soma a outras prefeituras paraibanas que vêm adotando medidas semelhantes desde o final do ano passado e primeiros dias deste ano.

PB Agora