A falta de chuvas colocou mais quatro municípios paraibanos na lista de cidades com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. Conceição, Salgadinho, São José da Lagoa Tapada e Sossego foram incluídas na relação após decisão da Defesa Civil Nacional.
O reconhecimento foi oficializado por meio da Portaria nº 4.031, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). A medida considera os efeitos da estiagem que atinge as localidades.
Com a decisão, as prefeituras passam a ter autorização para solicitar recursos federais destinados a ações de resposta aos efeitos da falta de chuvas. Entre as medidas que podem ser apresentadas estão iniciativas de assistência à população e de enfrentamento aos impactos do desastre.
Solicitação de recursos
Para ter acesso ao apoio financeiro, as administrações municipais precisam cadastrar os pedidos no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), apresentando planos de trabalho com as ações necessárias e os valores solicitados.
As propostas passam por análise técnica da Defesa Civil Nacional. Somente depois da aprovação é publicada uma nova portaria no Diário Oficial da União autorizando a liberação dos recursos.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional também disponibiliza cursos de capacitação a distância para agentes municipais e estaduais que atuam na área de proteção e defesa civil, incluindo orientações para utilização do sistema.
PB Agora
