A maioria dos internautas que participaram da enquete realizada pelo PB Agora se colocou contrária à limitação de horário dos quiosques da praia. Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) estabeleceu regras e regulamentações para os quiosques e barracas localizados na Orla de Cabo Branco, na capital paraibana.
A audiência de assinatura do TAC aconteceu no último dia 14, estipulando que os quiosques funcionariam apenas até a meia-noite. A iniciativa partiu do MPPB devido a diversas denúncias feitas pelos moradores da região. O Ministério Público, por meio de sua promotoria do meio ambiente e patrimônio social, instaurou um inquérito civil para investigar todas as irregularidades
apontadas.
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De acordo com a enquete, 49% disseram ser contra à restrição, enquanto que 44% se colocou favorável que os quiosques fechem a 00h.
4% e 2% disseram que a concordar com a alteração “depende” e “tanto faz, respectivamente.
1% disse não ter opinião formada sobre o tema, enquanto que o mesmo percentual não se expressou através de nenhumas das respostas apresentadas pela enquete.
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“O Ministério Público propôs a assinatura de um termo de compromisso, de ajuste e conduta, para regularizar todas as permissões de uso das barracas, quiosques, comércio ambulante, locação de mesas, cadeiras, atividades esportivas e, principalmente, combater a poluição sonora”, explicou o procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega.
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