Por pbagora.com.br

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou na sessão desta quarta-feira (20), Projeto de Lei do Executivo ampliando o reajuste de 10% concedido para os aposentados e pensionistas do magistério. O Projeto de Lei recebeu pareceres favoráveis na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Orçamento e Finanças (COF) e foi aprovado por unanimidade no plenário do legislativo municipal. A matéria será encaminhada para sanção do prefeito Ricardo Coutinho e o reajuste deverá ser aplicado no mês de maio.

O vereador Ubiratan Pereira, Bira, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, afirmou que a aprovação do projeto foi fruto das negociações entre a prefeitura e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município (Sintem) no sentido de acabar com a greve dos professores do município. “Estabelecemos um amplo diálogo com a categoria e, mesmo com as dificuldades financeiras porque passam os municípios, conseguimos aprovar a ampliação do reajuste concedido para o pessoal da ativa também para os aposentados e pensionistas. É importante que os aposentados tenham o mesmo direito que o pessoal da ativa”,ressaltou Bira.

Segundo o presidente do Instituto de Previdência Municipal (IPM), vereador Pedro Coutinho, o projeto de Lei irá beneficiar 608 aposentados e pensionistas do magistério num impacto financeiro de R$ 100 mil por mês. “Esse é o reconhecimento da Prefeitura de João Pessoa aos profissionais que dedicaram tantos anos a educação e a construção da cidade. É um ganho fantástico para categoria diante da atual conjuntura econômica do País”, avaliou Pedro Coutinho.
 

 Catorze projetos são aprovados em sessão plenária da CMJP

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão desta quarta-feira (20), aprovou de forma definitiva o projeto de lei 45/2009, enviado pelo Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria do Desenvolvimento Sustentável da Produção (Sedesp), mais especificamente para a Coordenadoria da Agência Municipal de Emprego Trabalho e Renda, no valor de R$ 749.558,00.

Os vereadores aprovaram ainda mais cinco projetos de forma definitiva. Outros quatro seguiram para a apreciação da Comissão de Políticas Publicas (CPP) e um para a Comissão de Cidadania (CC). Também foram aprovados três projetos de decretos legislativos, concedendo ‘Título de Cidadão Pessoense’ ao piloto Valdeno Brito Filho, a Epitácio Gadelha Rocha e ao pastor Robinson Granjeiro Monteiro.

Os projetos enviados para a CPP foram os seguintes: os de números 51, 52 e 53, do Poder Executivo, que criam Zonas Especiais de Interesse Social’ (Zeis) em comunidades da Ilha do Bispo; o 26/2009, de autoria da vereadora Sandra Marrocos (PSB), que cria o Conselho Municipal de Economia Popular e Solidária; e o 42, de autoria do vereador Bira (PSB), que dispõe sobre a criação do ‘Dia Municipal de Combate a Homofobia, Lisbofobia e Transfobia’.

Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram a mensagem do Executivo de número 24, que estende o reajuste salarial de 10% concedido aos profissionais de rede municipal de ensino, do Grupo Operacional do Magistério (MAG), para aposentados e pensionistas da área. O prefeito da Capital, Ricardo Coutinho (PSB), informou na mensagem que o impacto financeiro está em torno de R$ 648.245,15, em treze meses.
 

Da Redação

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