Lula reconhece que fez muito pouco pelos Municípios, diz UBAM

A participação do presidente Luis Inácio Lula da Silva marcou o encerramento da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios na última quinta-feira (20), evento que é realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) todos os anos, como forma de tentar atrair a atenção do governo para a situação dos “entes federados”.

Como todas as organizações municipalistas que estão crescendo no país, a exemplo da União Brasileira de Municípios (UBAM), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Confederação Nacional dos Municípios, que já atua há 30 anos, tem buscado diálogo com o governo, embora isso já devesse ter acontecido.

Para o presidente da UBAM, Leonardo Santana, cuja entidade atua há cinco anos, o movimento municipalista precisa de mais reforço, devido à forma com que setores têm desvalorizado os Prefeitos de todo Brasil, os quais não recebem uma atenção adequada do governo federal, administram o caos deixado por gestões anteriores, com dívidas estrondosas e ainda são obrigados a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal mesmo com perda de receita durante dois anos.

Ele reclamou a falta de regulamentação da emenda 29, para que os Municípios não continuem triplicando suas responsabilidades em relação à saúde pública, enquanto a União e os Estados deixam de cumprir o seu verdadeiro papel.

“Exigimos também, na forma da lei, que todos os Municípios do país tenham direito aos Royalties do Pré Sal, pois não vamos nunca aceitar que mais de 10 bilhões de reais se concentrem nos cofres da União e de alguns Estados”. Disse ele.

Segundo Leonardo, mesmo com os discursos do governo, a UBAM cobra a reposição de R$ 3 bilhões aos Municípios, um déficit de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), durante os últimos dois anos, com as desonerações e renúncias fiscais promovidas pelo governo da União.

Faltou atenção

“O próprio presidente Lula afirmou no seu discurso que poderia ter feito mais pelos Municípios, o que fica evidente o tratamento mesquinho dispensado pelo governo da União para com os Municípios”. Disse Leonardo, que acompanhou todas as movimentações do evento em Brasília.

Ele lamentou algumas frases ditas por Lula, a exemplo de: “Prefeitos não são inimigos, não são pessoas que não podemos receber”.

Para Leonardo, não resta dúvida que a situação de descontrole financeiro e o endividamento dos Municípios se deram por causa da apatia do governo e a falta de respeito aos Prefeitos, exceto no momento atual que antecede o processo eleitoral.

Assessora de Comunicação