O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprecia, na sessão administrativa de hoje, seis processos. A sessão terá início às 9h, no Plenário “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”. Os trabalhos serão dirigidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.
Dentre os processos a serem apreciados pelos membros do colegiado consta a formação da lista tríplice, composta por advogados, da qual sairá o futuro desembargador da Corte, pelo Quinto Constitucional, na vaga do desembargador Marcos Souto Maior, aposentado. A relação encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, é formada por José Ricardo Porto, que foi o mais votado, com 1.972 votos; Caius Marcellus, com 1.687; Celeide Queiroz, 1.207 votos; Elson Carvalho, 1.126 votos; Chico Freire, 1.073; e Levi Borges, 963 votos.
Com a formação da lista tríplice pelo TJ, a relação será encaminhada ao governador José Maranhão (PMDB), que tem 20 dias para nomear o escolhido.
Os critérios adotados para a escolha de cada um dos desembargadores são subjetivos. Ontem, a Associação dos Magistrados da Paraíba emitiu uma nota na qual defendia o voto aberto, mas não há informações se a sugestão da entidade havia sido acatada.
Administrativa – Ainda na pauta administrativa, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, será o relator de três pedidos de remoção e um de promoção de magistrados. Para a 3ª Vara de Guarabira e a 5ª Vara de Patos, as remoções serão pelo critério de merecimento. Também na comarca de Patos, agora para a 1ª Vara, o critério será de antiguidade.
Já no pedido de promoção, seis magistrados se inscreveram para a 2ª Vara da comarca de Princesa Isabel, de 2ª entrância, pelo critério de antiguidade.
