LIBERADO: CMJP não consegue derrubar veto de RC a projeto de Elisa que previa proibição de fotos eróticas em propaganda de motel
A Câmara Municipal de João Pessoa decidiu manter o veto do prefeito Ricardo Coutinho (PSB) ao projeto da vereadora Elisa Virginia, que previa a proibição de fotos eróticas nas propagandas de motel na cidade de João Pessoa.
Apesar da maioria dos parlamentares terem optado pela derrubada do veto, com oito votos contra o veto, e acatando o projeto da vereadora, a votação não alcançou a maioria absoluta necessária para que o projeto fosse aprovado. Conforme a Mesa Diretora, para que o veto do prefeito fosse derrubado ele deveria ter no mínimo onze votos contra o veto do prefeito da Capital.
Seis parlamentares presentes optaram pela manutenção do veto.
Desta forma, as imagens eróticas em panfletos de motel não estão proibidas em João Pessoa.
O vereador Hervázio Bezerra (PSDB) repudiou o resultado da votação e alegou que existem outras maneiras de visualizar fotos eróticas sem que sejam necessárias a exposição público. “Lamento a não aprovação do projeto, pois ele seria apenas um disciplinador”, alegou.
PB Agora
O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) está com a oferta de 614…
Campina Grande , conforme cadastro do Sine Municipal e da Secretaria de Assistência Social (Semas),…
Um raio atingiu, na tarde deste domingo (25), a concentração de apoiadores do ex-presidente Jair…
O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), comentou esta semana sobre a composição da chapa…
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) instaurou um Procedimento Administrativo para monitorar a…
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) expediu, neste domingo (25), um…