Levantamento aponta que a PB tem 5 mil médicos

Levantamento elaborado
por CFM e Cremesp pontua os principais desafios para o trabalho médico no
Brasil; dados podem subsidiar políticas públicas

O número de médicos em atividade na Paraíba
chegou a 5.259 em outubro de 2012, segundo revela o estudo lançado nesta
segunda-feira (18), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. Com taxa
de 1,38 profissional por 1.000 habitantes, o estado se posiciona abaixo da
média nacional, ocupando o décimo quarto lugar em números absolutos de médicos registrados
em todo o país (388.015) e também em termos proporcionais. Cerca de 73% destes
profissionais se concentram na capital e 71,7% deles atuam no Sistema Único de
Saúde (SUS).

Na Paraíba,
também se destaca a desigualdade percebida entre a capital e os municípios do
interior do Estado. Os dados divulgados mostram que3.082.017cidadãos, moradores
de cidades interioranas, são assistidos por1.431médicos. Neste conjunto de municípios, a razão médico/habitante
fica em 0,46.
Por outro lado, os residentes na capital têm um índice de 5,22médicos por 1.000 habitantes.

O presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), João
Medeiros, destaca que diversos fatores contribuem para a má distribuição de
médicos no interior do Estado. “O médico
que atua no interior não recebe as mínimas condições de trabalho, como
laboratórios ou serviços de imagem. Além disso, muitas dessas cidades não
conseguem dar o conforto para as famílias dos médicos. Esses são alguns dos
motivos que dificultam a migração de médicos para os municípios mais distantes”,
disse.

As informações constam do segundo volume da pesquisa Demografia Médica no Brasil: Cenários e
indicadores de distribuição, desenvolvida em parceria entre CFM e Conselho
Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). O estudo, que aponta distorções severas na
distribuição de médicos pelo país, reforça a preocupação das entidades médicas
com as condições para o exercício da medicina, especialmente no interior dos
estados.

Para os conselhos de Medicina, o Brasil é um país
marcado pela desigualdade no que se refere à concentração de médicos. A
população médica brasileira, apesar de apresentar uma curva constante de
crescimento, permanece mal distribuída pelo território nacional. Embora
cerca de 48,66 milhões de brasileiros tenham acesso a planos de assistência
médico-hospitalar (ANS, 2012), o SUS atende constitucionalmente toda a
população, inclusive nas ações de promoção, vigilância, assistência
farmacêutica, urgência, emergência e alta complexidade.

Nos dados de médicos do SUS, o estudo
Demografia Médica faz ressalvas: há falhas na alimentação das bases e médicos
em regimes de plantão e terceirizados podem não constar do cadastro nacional,
subestimando o número de profissionais que trabalham no SUS. Além disso, a
unidade “médico do SUS” é complexa, pois existem diferenciais de especialidade,
produtividade, idade, gênero, número de vínculos e carga horária dedicada ao
serviço.

Pelos registros do CNES, há razão é de 1,11
médico que atende SUS por 1.000 habitantes, contra uma razão de 2 por 1.000 para
o conjunto dos profissionais registrados. “Para um sistema de saúde público e
universal, mesmo diante das limitações das bases de dados do CNES, pode-se
dizer que é insuficiente a presença de médicos no SUS”, aponta o levantamento.

Soluções
estruturantes– A reversão desse quadro, no entendimento
dos conselhos de medicina, passa pela adoção urgente de medidas estruturantes
na assistência em saúde. Entre elas, constam a necessidade de adoção de políticas de
valorização dos profissionais de saúde, o fim da precarização dos vínculos empregatícios
e a implementação de planos de carreira, cargos e vencimentos. Além delas, as
entidades defendem o aumento do investimento público no setor e a criação de
uma infraestrutura que garanta instalações, equipamentos e insumos para o
exercício da Medicina.

Outra proposta defendida pelo CFM prevê a
criação de uma carreira de médico no âmbito do SUS como forma de estimular a
fixação dos profissionais nas áreas consideradas de difícil provimento. “As áreas que apresentam melhores condições de atração
de médicos e demais profissionais também são as que possuem vantagens de
infraestrutura, estabelecimentos de saúde, maior financiamento público e
privado, melhores condições de trabalho, remuneração, carreira e qualidade de
vida”, ressalta o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, um dos idealizadores
da proposta de carreira de estado para o médico do SUS.

Ascom