Uma fiscalização mais firme na venda de bebidas alcoólicas para crianças e
adolescentes e um trabalho de conscientização junto à população, donos de
bares e restaurantes e escolas, em Campina Grande. Com esse objetivo, o
Tribunal de Justiça da Paraíba lançará nesta segunda-feira (10) o projeto
Lei Seca Jovem naquela Comarca. A solenidade de lançamento será no
auditório da Justiça Federal, às 10h, e será presidida pelo vice-presidente
do Tribunal de Justiça, desembargador Romero Marcelo.
Participarão da solenidade os juízes Ana Cristina Penazzi (diretora do
Fórum Afonso Campos), Fabiano Moura de Moura (autor do projeto) e Gutemberg
Cardoso, juiz da Infância e Juventude de Campina Grande e coordenador do
Lei Seca Jovem, na Comarca.
O projeto “Lei Seca Jovem” tem como objetivo proteger crianças e
adolescentes contra o consumo de álcool, atendendo aos artigos 70 e 149 do
Estatuto da Criança e do Adolescente e vem sendo desenvolvido desde abril
em João Pessoa.
A campanha consiste, na primeira fase, na conscientização da população
através da adesivagem de veículos e a afixação de cartazes em ambientes
públicos, especialmente, bares e restaurantes. Depois, será feito um
trabalho de fiscalização nos locais de vendas de bebidas.
O juiz da infância e juventude de João Pessoa, Fabiano Moura de Moura,
esclareceu que o judiciário tem o poder de disciplinar normas e condutas
que norteiem a sociedade e, a partir disso, o Tribunal de Justiça decidiu
promover essa campanha visando coibir o uso de bebida alcoólica por
crianças e adolescentes.
Gecom
