Lei que institui o Dia Estadual da Etnia Cigana é sancionada na Paraíba

A deputada estadual Cida Ramos teve a Lei nº 11.370/2019, que institui o Dia Estadual da Etnia Cigana no Estado da Paraíba, a ser celebrado anualmente no dia 24 de maio – Dia Nacional do Cigano, sancionada pelo governador João Azevedo.

A Lei visa destacar a importância do segmento e promover visibilidade à cultura e história dos povos ciganos, além de combater o preconceito e a discriminação contra essas comunidades. “É nosso compromisso acabar com a invisibilidade social dos grupos étnico-raciais. Não há momento mais oportuno para que possamos possibilitar, ao povo cigano, voz e protagonismo. É papel do Estado garantir que os ciganos e ciganas usufruam plenamente de todos os direitos trazidos pela Constituição Federal. Nada mais adequado utilizarmos a data para reforçar a importância dessa luta. Nós temos uma dívida com esses povos, por isso, é nosso dever promover respeito e tratamento digno, como todo cidadão”, salientou a deputada Cida Ramos.

Para o presidente do Instituto Cigano do Brasil, Rogério Ribeiro, a Paraíba avança na defesa dos povos tradicionais. “Recebemos com muita felicidade a notícia da aprovação dessa Lei, pois ela significa a promoção da nossa visibilidade. Criar o Dia Estadual da Etnia Cigana é, antes de tudo, promover a nossa própria existência em todo o estado. Parabenizamos a deputada Cida por sua sensibilidade em atender a nossa solicitação, assim como reafirmamos os nossos votos de agradecimento ao governador João Azevedo, por entender a importância desta Lei”, pontuou.

O Dia Nacional do Cigano foi instituído em 24 de maio de 2006 por meio de decreto, em reconhecimento à contribuição da etnia cigana na formação da história e da identidade cultural brasileira. No Brasil, existe a presença de três etnias ciganas: Calon, Ron e Sinti. Os acampamentos ciganos estão localizados em 21 estados, sendo 291 municípios. Estima-se que na Paraíba exista mais de 7 mil ciganos, distribuídos por 32 municípios. De acordo com o Instituto Cigano do Brasil e a sua Coordenação Estadual, por meio do Cigano Coronel, a cidade de Sousa detém a maior concentração cigana da América Latina. Toda a população cigana no estado pertence à etnia Calon.