Lei inclui mel de abelha no cardápio da merenda escolar da Paraíba

Um ingrediente delicioso é capaz de fortalecer nosso sistema imunológico, colaborar com a boa digestão. E com inúmeros outros benefícios. Foi promulgada e já entrou em vigor uma lei que inclui o mel de abelha no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino da Paraíba.
A lei, que foi publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB), é de autoria da deputada Francisca Motta (Republicanos), e determina que o mel de abelha fica incluído no cardápio da merenda escolar, observando, quando possível, a lei de 2020 que dispõe sobre a fiscalização, produção e comercialização do mel de abelha artesanal na Paraíba.

Conforme o texto da lei, a aquisição do mel vai priorizar a produção feita na Paraíba, por meio de cooperativas e associações de produtores. Nas localidades onde não exista entidade organizada, os produtores e fornecedores de mel de abelha devem se cadastrar junto à escola da rede pública de ensino local.

A promulgação da lei aconteceu três meses após o governador João Azevêdo (PSB) vetar a lei, por inconstitucionalidade. No veto, o governador alega que a merenda escolar servida na Paraíba é adquirida conforme critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação, com base na lei que instituiu o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e que para que um novo alimento seja incluído na merenda, ele deve passar pelo crivo de um nutricionista Responsável Técnico (RT) do PNAE.

Além disso, o governador argumentou que, por criar despesas para o estado, a lei só poderia ser proposta pelo próprio governador. Porém, o veto foi derrubado no último dia 10.

Há milhares de anos o mel é usado pelos antigos como fonte de energia e prevenção de doenças, além de possuir sabor inigualável – como alimento, é o mais antigo adoçante utilizado pelo homem, tanto em estado natural como integrando receitas diversas.

O aroma, o paladar, a coloração, a viscosidade e as propriedades funcionais do mel estão diretamente relacionados com a fonte de néctar que o originou e, também, com a espécie de abelha que o produziu. Estudos mostram que possui propriedades antimicrobianas, antivirais, antiparasitária, anti-inflamatória, antioxidante e anti-carcinogênica. O mel pode conter ainda quantidades importantes de colina, essencial para as funções cerebral e cardiovascular.

PB Agora