O Projeto de Lei nº 1189/2009, que trata da Lei das Diretrizes Orçamentárias do Governo do Estado para o exercício de 2010, vai ser debatido com a sociedade civil paraibana em audiências públicas itinerantes por todo o Estado. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (23/04), pelo deputado estadual Dunga Júnior (PTB), presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembléia Legislativa.
O parlamentar assegurou que as discussões em torno da LDO serão essencialmente democratizadas, “para que o Estado da Paraíba possa ter uma Lei Orçamentária que realmente esteja coerente com a sua atual realidade econômica e social”.
Conforme Dunga Júnior, o primeiro passo desse processo de democratização das discussões será disponibilizar a íntegra do Projeto de Lei do Governo do Estado no site da Assembléia Legislativa, já a partir desta sexta-feira (24/04).
– Esta medida possibilita a todos que têm acesso à Internet, sem exceção, possam ter acesso e, na medida do possível, possam encaminhar críticas ou sugestões à Comissão – observou.
O deputado informou ainda que nos próximos dias a Comissão de orçamento vai se reunir para definir o calendário das audiências públicas em todas as regiões do Estado
ALPB
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