Justiça paraibana aceita denúncia do Gaeco contra juiz acusado de participação em esquema de beneficiamento de decisões

O Tribunal de Justiça da Paraíba autorizou a abertura de um procedimento investigatório contra o juiz de direito Glauco Coutinho Marques. A decisão é do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, relator no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, e atende a pedido do Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

Segundo a denúncia do MP, surgiram fortes indícios de novas práticas criminosas atribuídas ao magistrado, com base em provas obtidas em outro processo preparatório (nº 0827654-95.2024.8.15.0000). O órgão pediu a criação de uma investigação autônoma para reunir evidências que possam embasar uma eventual ação penal.

A decisão revela que o Gaeco iniciou a apuração após receber informações da Associação dos Bancos (ASBAN) sobre possíveis ilícitos envolvendo Glauco Coutinho e um grupo articulado para fraudes.

As investigações anteriores apontaram movimentações bancárias de valores diversos realizadas pelo juiz, seus familiares e advogados que atuavam na unidade jurisdicional onde ele exercia a magistratura. Entre os citados pelo MP estão os advogados Adão Soares de Sousa, Kaio Batista de Lucena e Marcel Vasconcelos Lima.

O desembargador Joás de Brito autorizou a instauração de procedimento investigativo autônomo em regime de sigilo contra o magistrado, além da realização de atos instrutórios pelo Procurador-Geral de Justiça ou membros do MP indicados por ele. Na decisão ainda foi autorizado o compartilhamento das provas já obtidas nos processos anteriores.

A decisão reforça que parte dos atos seguirá sob sigilo. O processo tramita sob segredo de justiça e está registrado sob o nº 0817859-31.2025.8.15.0000.

Confira a decisão:

PB Agora